tag:blogger.com,1999:blog-6524430387582253826.post3098060379201264579..comments2023-10-28T11:23:08.693-03:00Comments on Cidade Inteira: Justiça e segurança para todosandrepinarqhttp://www.blogger.com/profile/15715346959806953861noreply@blogger.comBlogger3125tag:blogger.com,1999:blog-6524430387582253826.post-38744169565279612082010-12-15T12:16:44.186-02:002010-12-15T12:16:44.186-02:00Sendo direto: os senhores são favoráveis a regular...Sendo direto: os senhores são favoráveis a regularização do direito de propriedade para os favelados? Em outras palavras, os senhores apoiam a decisão de se conceder o título de proprietário aos atuais moradores das favelas cariocas?Chutando a Latahttps://www.blogger.com/profile/12650633401471762327noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6524430387582253826.post-52355692729429470412010-12-14T15:35:04.411-02:002010-12-14T15:35:04.411-02:00continuando com as críticas
“ Precisamos aprimora...continuando com as críticas<br /><br />“ Precisamos aprimorar e expandir a regularização da propriedade e a urbanização de nossos assentamentos populares, favelas e loteamentos. Precisamos prover de saneamento todas as nossas cidades. Enfim, não são pequenas as tarefas que esta geração tem para alcançarmos a democratização da vida urbana.” <br /><br />Segundo meu juízo, ou fazemos a regularização da propriedade ou não fazemos. Não existe meio termo. Sou pela doação do espaço ocupado aos próprios favelados. Com o estabelecimento explícito do direito de propriedade, os novos donos tratarão de valorizá-lo, podendo obter um espetacular ganho financeiro com isso. Mas tal coisa só poderia acontecer com a regularização definitiva e o basta, como você mesmo expressa, à desordem urbana. Novas ocupações se vierem acontecer, seriam ilegais e teriam que ser derrubadas de imediato, sem interferência judicial. A lei não poderia ser violada e menos ainda questionada. Claro, isso não implica que atividades de assistência social não devam existir. Foi querendo saber qual a proposta sobre o direito de propriedade para os favelados do Rio que indaguei sobre o que era o projeto morar carioca. O que ele efetivamente fará para resolver o problema? A proposta de definição imediata do direito de propriedade é barata e certamente resolverá o problema no médio prazo. Com a valorização do imóvel e as regras de urbanização definidas, todos ganharemos. Como o carioca foi leniente e oportunista por décadas não irá certamente ter a coragem de colocar pra fora dos morros do Rio de Janeiro mais de um milhão de pessoas. Se tiver tardiamente essa coragem, estarei contra!Chutando a Latahttps://www.blogger.com/profile/12650633401471762327noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6524430387582253826.post-46108844897207937182010-12-14T15:34:01.963-02:002010-12-14T15:34:01.963-02:00Prezado Sergio Magalhães, li o texto e , embora o ...Prezado Sergio Magalhães, li o texto e , embora o acate no geral, faço críticas pontuas, na esperança que um bom debate prolifere. Ei-las: <br /><br /><br />“ As bases macroeconômicas do estado parecem estar bem assentadas. Importantes investimentos públicos e privados estão em andamento. Serão milhares de empregos e a qualificação de serviços decorrentes.” <br /><br />Segundo meu juízo, não está correta a afirmativa! A desordem urbana é reflexo do modelo econômico vigente. Sem entrar em detalhes, resumo que o modelo com concentração de investimentos no sudeste do país, patrocinados diretamente pelo governo, só criam expectativas aos analfabetos e desamparados desse país, geralmente localizados no Nordeste. Cada obra que se propala, como a das Olimpíadas ou a da Copa, atrai uma multidão de pessoas de outras regiões sem qualificação. O equívoco está em achar que o Estado tem papel direto em projetos privados. Portanto, se querem defender o Rio de Janeiro dessa invasão descabida, lutemos a nível nacional para que projetos de infra-estrutura sejam implementados no nordeste do país. Se tivermos que emplacar algum projeto, que a mão-de-obra seja treinada previamente, usando o material humano que já dispomos na própria região.<br /><br /><br />“...No entanto, isto tudo não basta para o desenvolvimento. É necessário que os cidadãos se sintam protegidos do arbítrio e da barbárie, plenamente integrados ao regime de direito construído em nosso país. É dessa possibilidade que se plantam as pequenas iniciativas, a partir das quais é possível ir tecendo...” <br /><br />Segundo meu juízo e o que consta nos manuais de economia como importante para o desenvolvimento é a ambientação econômica competitiva. A Teoria econômica fornece dois teoremas sobre o bem estar. Ambos nos levam a atuação do governo apenas para a ambientação competitiva e quando necessário a regulação de atividades de natureza pública, com o objetivo principal de se evitar a difusão do poder econômico ou a dilapidação dos recursos comuns. O que protege o homem do arbítrio é o aparato jurídico. O nosso é precário e, claro, é condição sine qua non para o desenvolvimento de qualquer região ou país. Mas o que garante o crescimento dessas regiões é o ambiente competitivo : muitos vendendo, muitos produzindo e o poder econômico sendo combatido, principalmente pela livre entrada e saída nos negócios. Tínhamos isso antes de JK. Depois veio o planejamento de compadrio e a ditadura dos milicos tantãs que se curvaram ao capital paulista. De lá pra cá, o poder econômico se apoderou de todas as instâncias públicas, usando as políticas e os políticos apenas para seus interesses imediatos. <br /><br /><br /><br />“ Precisamos construir políticas públicas de universalização do crédito para a moradia, “ <br /><br /><br />Segundo meu juízo, a universalização do crédito sempre existiu. O problema são os esquemas financeiros do governo que retiram da população recursos e praticamente os doam para certos grupos. Isso não é válido nem pra rico e nem pra pobre. O que temos que fazer é tirar o governo do sistema financeiro, com a livre entrada dos cidadãos nos negócios financeiros. Crédito subsidiado só criam distorções. Quem não quer crédito subsidiado? Como você mesmo disse em post anterior, o governo pouco faz em termos de moradia. Quem está fazendo é o povo. Que continue assim e cada vez mais. Para isso, combater impostos exagerados e corrupção é o caminho.Chutando a Latahttps://www.blogger.com/profile/12650633401471762327noreply@blogger.com