São outros quinhentos

*Artigo publicado originalmente no jornal O Globo de 25/05/2014

Sérgio Magalhães

Passando por um mergulhão recém inaugurado, comentou comigo o taxista em Brasília: “não entendo o pessoal que reclama de gastos com obras da Copa; fosse na Alemanha, que tem tudo, tá bem; mas aqui, que não tem nada?”

De fato, se considerarmos o todo de cada cidade, essa avaliação tem o seu valor.

Brasília, por exemplo. O Plano Piloto, a região do Distrito Federal sob desenho de Lucio Costa, tem qualidade ímpar, com suas superquadras, paisagismo magnífico, edifícios públicos de reconhecimento mundial, enfim, é uma “civitas” e uma “urbes”, como queria o seu autor. Mas no PP moram menos de trezentos mil habitantes enquanto que na Grande Brasília já são mais de três milhões. Nas áreas satélites ao Plano, a realidade é outra: há falta de infraestrutura, de transporte, de arborização e de serviços públicos.

É uma realidade comum às cidades brasileiras, nas quais a maior porção é composta por uma ocupação difusa com urbanização precária e grande escassez de serviços públicos. Tem razão o taxista: falta muita coisa na cidade. A obra pública é indispensável.

Os governos focam na obra o seu objeto de desejo. Querem obra (não necessariamente obra pronta...). E, paradoxalmente, não se preocupam em planeja-las.

No país, os incipientes sistemas públicos de planejamento foram desmobilizados, seus quadros funcionais são mínimos. Os governos passaram a se apoiar em equipes comissionadas, que não lhes dão o suporte da pesquisa e da reflexão.

Querendo abstrair a carência de planejamento e de projetos, sem os elaborar, o governo federal editou um regime especial de licitação de obras públicas, o RDC, com o qual as empreiteiras são contratadas mesmo sem projeto, o que vale para as obras da Copa e do PAC. Reduz-se o prazo para contratação do construtor, não necessariamente o das obras; sem projeto, as obras têm preço e qualidade à conveniência do interesse comercial da empreiteira. Não é um bom legado, como nos diz o sentimento das ruas. Felizmente, a generalização desse regime para todas as obras públicas, em todos os níveis de governo, que chegou a ser proposta no Congresso, foi rejeitada pelo Senado esta semana.

O planejamento da ordenação do território e das obras públicas correspondentes é função de Estado e pede continuidade. Agindo sem planejamento, na emoção da premência, os governos aumentam as chances de erro - no custo, na qualidade e nos prazos. Erram também na avaliação das prioridades, o que é apontado por muitos brasileiros que se manifestam em relação às obras da Copa.

Lá na Alemanha, que tem tudo, por certo cada obra pública é planejada, discutida com os cidadãos, avaliadas possibilidades e custos. O governo contrata projetos completos e depois é que contrata a construção.

Aqui, onde falta tanto, mais necessário seria um Estado preparado para definir investimentos de alto rendimento social. A desigualdade intra-urbana, que se resume na expressão do taxista, “aqui, que não tem nada”, é um dos mais prementes desafios da cidade contemporânea. A construção da consciência coletiva por cidades menos desiguais, esse sim, talvez possa ser um dos melhores legados da Copa.

Uma das lições do futebol é que o improviso às vezes dá certo no campo. Nas obras, fica mais caro. Na Copa, são outros quinhentos. Mas, por enquanto, vamos torcer!

Condição Necessária

Sérgio Magalhães

*Artigo publicado originalmente na revista Ciência Hoje 314 - maio/2014

Irônico paradoxo. Um dos assuntos mais presentes na mídia brasileira é o das favelas. Não obstante, é tema que não figura no rol de preocupações do Estado brasileiro.

A favela não é um fenômeno restrito a poucas cidades. Estão em favelas perto de 10% dos domicílios urbanos brasileiros; em São Paulo e no Rio de Janeiro alcançam mais de 20% dos domicílios dessas cidades.

Embora se constitua como uma tipologia típica, onde predominam as moradias produzidas por auto-construção e na qual o espaço público é, em geral, mal definido, hoje muitas vezes a favela é tratada como o genérico de todo assentamento irregular, inclusive os loteamentos populares. De certo modo esse entendimento corresponde à realidade, pois favelas e loteamentos populares indistintamente em geral são lugares com déficit de infraestrutura, com escassez ou inexistência de serviços públicos, com moradias construídas segundo as possibilidades das famílias – do jeito precário que a falta de condições financeiras permite.

Assim, essas duas tipologias associadas constituem a maior parte das cidades brasileiras. Abrigam mais da metade das moradias e não contam com as condições urbanísticas essenciais à vida contemporânea.

Pode-se afirmar que, no quadro das cidades brasileiras, há um enorme déficit de urbanização e uma grande escassez de serviços públicos, o que muitos chamam por ausência de Estado. 

Mas, ao invés de reconhecer o esforço que as famílias pobres já fizeram em busca de sua inserção na sociedade urbana, tratar de suprir as infraestruturas e garantir os serviços públicos nesses assentamentos populares, o Estado volta seu interesse quase que exclusivamente para a construção de conjuntos residenciais. Simultaneamente, ignora a realidade da maioria e sinaliza com um modelo habitacional que não pode universalizar. Ainda, ao abandonar à própria sorte partes importantes das cidades, o Estado permite que elas sejam tomadas por forças da anomia e por interesses marginais, que impõem regras próprias às populações submetidas – para além da dominação territorial armada. A Constituição brasileira não vige nesses territórios.

Seja no tempo dos Institutos de Aposentadoria e Pensões (anos 1940-1950), ou do BNH (anos 1960-1980) ou, ainda, do programa Minha Casa, Minha Vida (desde 2009), o modelo habitacional a que o Estado tem se dedicado é ineficiente mesmo tratando-se apenas da produção de moradia. Historicamente, esse modelo produziu menos do que um quinto dos domicílios urbanos. Até mesmo nos momentos de grande prioridade é largamente insuficiente.

Veja-se o caso do Programa MCMV. Anuncia ter construído 1,5 milhão de domicílios desde 2009. Nesse mesmo período, o povo brasileiro construiu mais de 7,5 milhões de residências. Ainda que se considere alcançar a meta de 3 milhões de domicílios até 2015, ainda assim a contribuição do MCMV – importante, não há dúvida – não chegará a 40% da produção de domicílios urbanos brasileiros no período. Ou seja, mais de 60% dos domicílios continuarão sendo produzidos na precariedade e na irregularidade das favelas e dos loteamentos populares.

Estimular a produção de moradia em bases regulares, legais, permanentes, é uma política necessária, indispensável, mas que precisa incorporar outros modelos que não apenas a construção de conjuntos residenciais. A expansão do crédito imobiliário diretamente às famílias é uma alternativa desejável.

Mas, de qualquer modo, não é possível que o país persista na ausência de políticas públicas de urbanização de favelas e loteamentos populares com a correspondente universalização dos serviços públicos. A incorporação desses assentamentos à cidade contemporânea – onde se garanta às suas populações a proteção da Constituição – é uma condição para o desenvolvimento brasileiro. Sobretudo, é um direito cidadão e uma exigência democrática.

Licitação de obras públicas deve ser simplificada? Não. - Atalho para malfeitos -

*Artigo publicado originalmente na Folha de São Paulo 26/04/2014

http://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2014/04/1445720-licitacao-de-obras-publicas-deve-ser-simplificada-nao.shtml

Sérgio Magalhães

Nós estamos satisfeitos com as obras dos estádios para a Copa? Estão no prazo? Estão com custos conhecidos? Estamos contentes com as obras de infraestrutura prometidas? Estão bem feitas? E as obras do PAC?

Pois saibamos que foram contratadas por uma lei de exceção – o tal RDC. Agora, quer-se estender a todas as obras públicas, sejam municipais, estaduais ou federais, o mesmo regime. O argumento: precisa simplificar a licitação.

O limite da simplificação é o gestor público chamar o empreiteiro seu amigo e lhe dizer: “Faça essa obra. Eu não sei bem o que eu quero, mas você pode começar. Meu povo garante os dinheiros.”

Será fantasia?

Nas décadas de inflação era difícil superar a lógica da premência: qualquer coisa agora é melhor do que nada amanhã.  Os incipientes sistemas públicos de planejamento e de gerenciamento de obras foram esvaziados.

Com a estabilidade e o crescimento econômico afloraram as demandas reprimidas e outras tantas se apresentaram. Mas, o serviço público vê-se às voltas com a falta de quadros técnicos de planejamento e de gerenciamento de projetos e obras; e com a abundância de quadros político-partidários, em geral despreparados para as funções.

É verdade que presidentes, governadores e prefeitos são premidos pelo prazo de mandato; é compreensível que tenham pressa. Mas o caminho que parecem querer não é correto; levará ao aumento dos problemas, das obras inacabadas com custo exagerado e desnecessárias. Não é a velocidade com que se licita a obra a chave da questão.

O mundo todo sabe, sobretudo os empreiteiros, que é a indefinição ou falta de projeto o principal fator de atrasos e de aumento de custos de obras. A indefinição projetual, aliás, é uma aliada poderosa da corrupção e dos malfeitos.  

Para superar a indefinição e a falta de projetos completos, o governo imaginou um atalho: transfere ao empreiteiro a tarefa de “projetar, construir, fazer os testes e demais operações necessárias e suficientes para a entrega da obra”.

Alguém faria isso com seus próprios recursos? Mesmo um construtor, no interesse de fazer sua casa, e sem tempo, contrataria um colega nessas condições?

O interesse público está na adequação da obra às necessidades da coletividade, na boa qualidade dos serviços e no seu preço justo. Isto exige um trabalho continuado que começa em definir o que se quer (o “Programa de Necessidades”), passa pela elaboração de projetos completos, seus licenciamentos, orçamentos confiáveis e transparentes, por uma licitação de obra que permita a concorrência, o gerenciamento dos projetos e o acompanhamento gerencial da obra .

Se os governos querem pressa precisam melhorar seus processos de decisão, o que se faz com órgãos técnicos de planejamento estruturados como função de Estado. É o que o mundo desenvolvido aprendeu.

As entidades nacionais de arquitetura e urbanismo, em documento intitulado “As obras públicas e o Direito à Cidade”, entregue ao governo federal e às lideranças do Congresso, são contrárias à extensão do RDC a toda obra pública e pleiteiam que a revisão da Lei de Licitações, em andamento no Senado, seja concluída com a exigência de Projetos Completos.

O Brasil é um país maduro, importante – não pode continuar aos solavancos. Os problemas urbanos precisam ser enfrentados para promover a democratização de nossas cidades. Esses atalhos levam a cidades com maior desigualdade social, insustentáveis e precárias – e à desmoralização da Política.

O futuro não dará razão a tais atalhos.

O Estado precisa circular

 *Artigo publicado originalmente no jornal O Globo de 26/04/2014

Sérgio Magalhães

Mais uma vez um conflito armado entre traficantes e policiais ocorre em área atendida por Unidade de Polícia Pacificadora, no Rio, e deixa vítimas fatais.

Conflito armado entre traficante e polícia, com vítima, ocorre há muito tempo em grandes cidades brasileiras e, pela recorrência, já é pouco divulgado. Mas a invisibilidade do fato, por sua banalização, não supera as suas consequências seja para a família da vítima ou para a cidadania.

No caso ocorrido em Copacabana, esta semana, foi diferente; houve protesto público nas ruas do bairro que se amplificou em noticioso local e internacional por dois principais motivos: pela proximidade da data da Copa do Mundo e por se tratar de área com UPP. Certamente, são duas situações especiais. Uma, é passageira; outra, espero, há de se constituir em um processo que ajude à redução da desigualdade social das cidades brasileiras.

Convivemos no país com um irônico paradoxo: um dos assuntos mais presentes na mídia é o das favelas; não obstante, o tema parece não figurar no rol de preocupações do Estado brasileiro.

A favela típica não é um fenômeno restrito a poucas cidades. Em São Paulo e no Rio de Janeiro supera 20% das moradias. Ainda, a favela é muitas vezes tratada como o genérico de todo assentamento popular – inclusive loteamentos.

Essas duas tipologias urbanísticas somam cerca de metade das moradias urbanas brasileiras. São muito diversificadas, mas, em geral, são lugares com pouca ou nenhuma infraestrutura, com escassez ou inexistência de serviços públicos, inclusive os de segurança e de regulação. A esse déficit de urbanização e de serviços públicos muitos chamam por “ausência de Estado”.

Assim, criam-se condições para que essas áreas sejam tomadas por interesses marginais, muitas vezes com dominação territorial armada, que impõem jugo discricionário às populações moradoras.

O desafio é justamente superar essa ausência de Estado com a urbanização e a universalização dos serviços públicos, também o de segurança, e fazer vigir aí a Constituição - o que pressupõe políticas públicas consistentes, continuadas, acordadas compartilhadamente como uma verdadeira agenda nacional para a redução da desigualdade social urbana.

A urbanização de favelas é uma experiência exitosa, demonstrada no Rio pelo programa Favela-Bairro, e em outras cidades. Mas não é algo que possa ser realizado sem consideração para com as preexistências ambientais, espaciais e culturais, sem bons projetos urbanísticos e sem cuidados construtivos. Nas áreas atendidas, “o Estado pode circular”, como pede o secretário de segurança do Rio.

Recuperando o território e protegendo a população do arbítrio, as UPPs cumprem papel importante em defesa da cidadania. Certamente é um longo processo e de larga abrangência.

Enquanto isso, precisamos proteger esse instrumento aplaudindo seus acertos, corrigindo suas falhas, sobretudo não tergiversando com eventuais descaminhos de seus agentes. Há uma essencial esperança no seu êxito.

Cada vítima de violência, em área de UPP ou fora dela, atingida por bandidos ou por policiais, não há de morrer em vão. Seu sacrifício não pode ser banalizado e ficar invisível; deve ser acolhido em reforço de nosso compromisso político no caminho da democratização de nossas cidades.

É nesse caminho que o Estado precisa circular.

A boa cidade se projeta

Sérgio Magalhães

*Artigo publicado originalmente na revista Ciência Hoje 313 - abril/2014

Em recente artigo no jornal O Globo, a jornalista Miriam Leitão aborda o sacrifício no transporte público vivido no dia a dia por milhões de cariocas e pergunta: por que a prometida melhora nos ônibus precisa esperar o fim de 2016, depois dos Jogos Olímpicos? 

Muitos de nós também temos nos perguntado sobre questões desse tipo, cuja lógica não alcançamos. Por que mais da metade dos domicílios urbanos não têm esgoto adequado? Por que tantas partes do território urbano brasileiro estão sob domínio armado da bandidagem? Por que todos os automóveis podem ser financiados, até com juro zero, e somente 20% dos domicílios contam com financiamento? E no Rio de Janeiro: por que os trens não são transformados em metrô? Por que se constrói metrô com uma só linha de dezenas de quilômetros, se todo o mundo sabe que metrô é rede?

A questão não é nova. As cidades brasileiras são barcos à deriva há muito tempo. O Brasil dedicou-se a tarefas emergenciais e descurou de seu sistema de cidades. Mas, no ponto em que estamos, o desenvolvimento econômico, social e político não é sustentável sem uma reversão no quadro de dificuldades de nossas cidades. A inovação, o conhecimento, a redução da desigualdade, a democracia política, o respeito ao ambiente, entre tantas outras exigências essenciais deste século, são todas interdependentes da qualidade do mundo urbano.

Quando voltamos nosso olhar para intervenções urbanísticas estruturais (e como são raras!), o fazemos vendo a cidade setorialmente. Mas nós não vivemos no mundo urbano contemporâneo em isolamento sem que haja prejuízo para o conjunto. Contudo, tratamos o transporte, o esgoto, a segurança, a moradia, o lixo – cada um autonomamente – como se a cidade se constituísse de um somatório de parcelas.

É compreensível, pois a cidade grande é de difícil apreensão. Mas é errado, já que mesmo uma metrópole é um corpo social e espacialmente íntegro, em geral contínuo, ainda que muito complexo e inalcançável pelo olhar do indivíduo.

Mas, sendo as cidades, sobretudo as metrópoles, o núcleo propulsor da economia do século 21, como as análises econômicas no Brasil e a previsão sobre seu desempenho continuam tão alheias à qualidade do sistema urbano? Todos sabemos que a universalização dos serviços públicos, exigência da cidade contemporânea, é fator importante para a redução das desigualdades sociais.

Isto é, a boa cidade reduz a desigualdade.

Nós, brasileiros, precisamos valorizar uma ação política de enfrentamento do quadro de dificuldades urbanas em busca da construção da cidade democrática. Não é razoável esperar que venham dos políticos iniciativas nesse sentido, sem serem fortemente pressionados pela opinião pública. É bom sinal que o trânsito caótico gere perguntas, como faz a jornalista, pois dessa inquietação pode se ampliar a compreensão sobre o sistema urbano.

Nossas grandes cidades, e cada uma em especial, precisam constituir núcleos públicos específicos para a promoção de debates, de estudos, planos e projetos que contemplem a sua realidade para além dos governos. Núcleo público – isto é, que incorpore as forças sociais, a universidade, as empresas, as instituições corporativas, a população, enfim, de modo permanente, financiado também no âmbito das três instâncias públicas, com recursos constitucionais bem definidos.

Não é tarefa singela. Estamos acostumados a não prever, a deixar para depois para ver como fica – o que é feito para valorizar as ações discricionárias e o avanço da corrupção. Mas a dimensão gigantesca de nosso Brasil urbano e as suas oportunidades desperdiçadas já não mais permitem o desprezo costumeiro sem o comprometimento profundo do desenvolvimento nacional.

Teremos eleições proximamente. É mais um momento de as cidades buscarem uma agenda para a sua democratização.

Quiabo à Burle Marx

*Artigo publicado originalmente no jornal O Globo de 29/03/2014

Sérgio Magalhães

Em recente crônica, o jornalista Joaquim Ferreira dos Santos recorda pratos do cardápio carioca e sugere que se inclua o camarão com chuchu, o frango com quiabo, entre outros, no mesmo patamar como os espelhos da Colombo e o balanço das mulheres a caminho da praia, riquezas a preservar para que o Rio não perca sua identidade.

De fato, a cidade é constituída desses valores em mescla com seus espaços e na interação de seus habitantes, que constroem a memória coletiva e a identidade cidadã. O professor italiano Bernardo Secchi é específico: na cidade, a referência coletiva se alicerça no monumentum de grande significado social e alta qualidade arquitetônica.

No Rio há uma peculiaridade: os elementos geográficos.  Pão de Açúcar, Corcovado, Dois Irmãos, Gávea, Penha, o Maciço da Tijuca e a Baía de Guanabara, pontuam a paisagem – e, em certo modo, se associam à função de monumentum citada por Secchi.

Então, poderíamos dizer que a geografia faz a referência coletiva independentemente dos elementos arquitetônicos e urbanísticos?

Ao contrário do que pareceria, é mais complexo: há necessidade de um equilíbrio qualitativo entre os elementos construídos pelo homem e os elementos naturais para que a sinergia se estabeleça.

Nesse sentido, a arquitetura média produzida pelo Rio no século passado ajudou nessa composição. Ela não é uma arquitetura que busque sobrepor-se à paisagem. Aqui não cabem os edifícios estrelados de Dubai ou de Kuala Lumpur ou a torre “The Shard” (com 306m de altura), de Londres. No Rio, a regra edilícia fundada nos estudos de Alfred Agache, em 1928, determinou um continuum construído de edificações justapostas e de mesma altura, como ocorre no Castelo e nas orlas da Glória, Flamengo, Copacabana e Ipanema (até 1970), que resultou em um ambiente edificado em harmonia com os elementos geográficos monumentais. As construções servem de pano de fundo para os ícones da natureza.

Mas, se nas edificações a cidade soube conter-se, foi nos espaços públicos que o Rio produziu a exuberância urbanística e imagética apropriada à exuberância geográfica.

A simbiose monumental no Rio se inaugura com a Avenida Beira-Mar, em 1904. Ela incorporou a praia à cidade e o fez como espaço público, formatando a primeira resposta de mesmo nível qualitativo entre o construído e o geográfico - pela escala, pelo excelente desenho e pela inédita garantia de uso pleno. 

A partir daí, o Rio superou-se em qualidade do espaço público à escala da cidade: a orla de Copacabana e sua calçada excepcional (a original), a de Botafogo, o Aterro do Flamengo, com o Parque e os dois ícones arquitetônicos – o MAM e sua passarela (de autoria de Afonso Reidy) e o Monumento aos Pracinhas (Konder e Marinho) – e a expansão de Copacabana, dos anos 1970, com os mosaicos de Burle Marx, tudo isto é de uma riqueza espacial, paisagística e urbanística de incomensurável valor.

Entretanto, por que outros lugares importantes não tiveram igual qualidade, como a beira-mar do Centro, a orla da Lagoa Rodrigo de Freitas e a Esplanada de Santo Antonio? Por que elementos urbanísticos significativos sofreram intervenções medíocres, como ocorreu na Av. Presidente Vargas com as passarelas?

Em tempos de renovação, é a própria cidade que nos oferece os caminhos. Frango com quiabo, Burle Marx e Floresta da Tijuca. No Rio, quando se quer, a cultura se ombreia à natureza.

Flagrância padrão Fifa

Sérgio Magalhães

*Artigo publicado originalmente na revista Ciência Hoje 311 - janeiro-fevereiro/2014

Copa do Mundo no Brasil, novas manifestações, eleições. 2014 chega com renovadas esperanças – e muitas indagações. De todo modo, qual é o palco onde se desenrola esse espetáculo?

Mesmo que incerteza, instabilidade e insegurança sejam características contemporâneas – e já façam parte de nossa subjetividade – a ação coletiva se encena em espaço preciso: a cidade. Isto é, em ambientes que influem sobre o desempenho social, econômico e político do país. Não apenas em episódios agudos, como no caso das manifestações de rua de junho. Mas, sobretudo, na capacidade de estimularem (ou dificultarem) o fluxo de ideias, a liberdade de circulação, a oportunidade de empreender, entre outros atributos inerentes à vida em cidades.

É evidente o descompasso entre as exigências contemporâneas e as respostas das administrações de nossas cidades. 

Quando os manifestantes de junho pedem serviços públicos padrão Fifa, todos sabemos o que essa síntese quer dizer. Sabemos tão claramente que em poucos dias as mais altas esferas do Estado se mobilizaram para divulgar providências que visariam ao atendimento da demanda. Um pacto presidencial de cinco pontos foi proposto, dos quais dois são vinculáveis à questão urbana: (i) o da mobilidade e (ii) o de anticorrupção em contratos de obras públicas.

A mobilidade urbana parece ter entrado na pauta da mídia. Mas, passados meses, não se percebem desdobramentos oficiais: continuamos sem programa, sem planejamento e sem projetos.

O pacto anticorrupção em obras públicas vai mal. As leis de contratação de obras estão em reestudo no Congresso. Mas o relatório divulgado em dezembro no Senado é preocupante. Vejamos: a crítica das ruas foi quanto ao preço exorbitante e sempre crescente que os novos estádios padrão Fifa apresentam. Ocorre que foi uma lei específica para a Copa que permitiu que os estádios pudessem ser contratados sem projeto, a partir apenas de um anteprojeto, deixando-se o poder das definições à empreiteira – o que explica a multiplicação dos custos. E a proposta no Senado é estender essa lei a todas as obras públicas em todo o país.

É da boa prática internacional justamente a separação entre projeto e obra, tanto para garantir a qualidade quanto por razões econômicas e éticas. Ora, ampliar as ‘facilidades’ é abrir caminho para todo tipo de acordo.

O argumento do governo é que os projetos demoram e atrasam os cronogramas. Mas, a falta de projeto é reconhecidamente o mais importante fator de aumento de prazo e de custos em obras – sejam públicas ou privadas. O que falta é capacidade gerencial, administrativa e técnica, pois os governos desarticularam os serviços públicos correspondentes.

Acaba de ser anunciado que o governo federal utilizará dispositivo da mesma lei da Copa, chamado ‘contratação integrada’, para cumprir seu cronograma de construir 6 mil creches. Deixa-se ao empreiteiro a incumbência de “projetar, construir, fazer os testes e demais operações necessárias e suficientes para a entrega da obra”. Ou seja, é a exacerbação do problema ‘padrão Fifa’ travestido de ‘solução’.

A última novidade (O Globo, 01/01/14) é a ‘central de flagrância’ (assim mesmo). Constituída pela articulação de representações dos governos federal e estaduais, Judiciário e Ministério Público, visa dar pronto-atendimento policial-legal-judicial a eventuais flagrantes de violência em manifestações de rua. Imagina-se que, perto da Copa, as manifestações possam voltar e, portanto, é preciso coibir ações prejudiciais à ordem pública.

Enquanto isso, com vistas às eleições nacionais, o único esboço de programa presidencial até agora anunciado nomeia 12 diretrizes e nenhuma delas trata de cidades – onde vive a quase totalidade dos brasileiros.

O ano promete. Mas, por ora, feliz 2014 !

Cadê a viga?

*Artigo publicado originalmente no jornal O Globo de 01/03/2014

Sérgio Magalhães

Desde antes do rádio que os assuntos do quotidiano são tratados nas marchinhas de carnaval com a irreverência e o bom humor característicos do Rio.

Depois de um período difícil, elas voltaram com força. Foram reapresentadas em musical de grande sucesso, “Sassaricando”, assinado por Rosa Maria Araújo e Sérgio Cabral.

Os concursos da Fundição Progresso são um momento de exaltação desse gênero bem carioca. Centenas de compositores do Brasil todo apresentam suas obras, que, após seleção, são defendidas em público para escolha de um júri.

O que mobiliza tanta gente? Por que esse sucesso?

Não há mágica: quem promove o concurso deseja a melhor música; quem participa, deseja que sua obra seja gravada e divulgada.

Assim também ocorre em outras áreas da cultura.

Na arquitetura, edifícios públicos e obras que buscam a qualidade são escolhidos em concursos de projetos nos principais países. São exemplos o Centro Beaubourg, em Paris; o novo Marco Zero, em Nova York; a Praça Potsdamer, em Berlim.

A UNESCO fez recomendação (1978) para que os países membros adotassem o concurso como forma de licitação mais adequada para a contratação de projetos de Arquitetura e Urbanismo. O Brasil subscreveu esse documento.  A lei federal 8.666/93 incorporou o concurso como uma modalidade de licitação.

No entanto, são poucas as obras públicas escolhidas por concurso de projetos no nosso país. O que deveria ser a regra, é a exceção. Contudo, temos bons exemplos da experiência de concurso, como é o caso do Vale do Anhangabaú, em São Paulo; o Teatro Municipal e o Monumento dos Pracinhas, no Rio. Lembremos que Brasília foi escolhida por concurso público, vencido por Lucio Costa. O programa Favela-Bairro, o Rio-Cidade e, recentemente, o Morar Carioca e instalações para os Jogos de 2016, no Rio, também o foram. Ano passado, a Estação Antártica do Brasil foi escolhida por concurso público promovido pela Marinha. Enfim, é um procedimento que não é novo e que abrange diferentes escalas.

Embora o concurso envolva o trabalho de inúmeras equipes, e apenas uma seja a vencedora, é modalidade prestigiada pelos arquitetos no mundo todo, por qualificar o ambiente urbano e por ser uma oportunidade de cotejo entre as respostas oferecidas pelas equipes. É um momento de pesquisa e de reflexão profissionais – e assim avança a cultura.

Neste Brasil que se constrói com enorme pujança e velocidade precisamos buscar que cada nova obra seja um instrumento para melhorar a cidade. Não apenas a obra excepcional, mas toda obra pública. O concurso é o melhor meio para que a escolha seja bem sucedida.

Infelizmente, ainda há muita incompreensão, como acaba de ser divulgado em concurso para prédio anexo ao BNDES, no Rio, onde o Edital prevê que o arquiteto vencedor do concurso entregue o seu Anteprojeto para que seja desenvolvido por outra equipe, abrindo mão, inclusive, de seus direitos autorais. Ora, o projeto é autoral, tem unicidade, não pode ser fatiado. É claramente um contrassenso – e talvez uma ilegalidade.

O que diriam Braguinha, Noel Rosa, Ary Barroso, Lamartine Babo, João Roberto Kelly se, vitoriosas suas marchinhas, outros nelas fizessem alterações?

Neste ano, o concurso da Fundição Progresso escolheu “Cadê a viga?”. Será que os compositores Cássio e Rita Tucunduva teriam inscrito sua marchinha se eles não a pudessem gravar ou se ela pudesse ser modificada por outros?

Por falar nisso: prefeito, e o Morar Carioca? Cadê?

Tempo Esgotado

*Artigo publicado originalmente no jornal O Globo de 01/02/2014

Sérgio Magalhães

Recente acidente de descarrilamento paralisou os trens metropolitanos do Rio por 13 horas. Chico Caruso resume o episódio em uma charge no Globo na qual o governador e o vice se encontram amarrados aos trilhos, sob riso do secretário de Transportes, enquanto se aproxima um trem com os principais candidatos de oposição ao Governo do Estado.

O desenho reflete um quadro de fragilidade institucional do país, que se caracteriza por conferir a personas o arbítrio sobre quase tudo.  

Nossa história mostra como nos acostumamos a depositar em salvadores da pátria a responsabilidade sobre nossos destinos, desde a escala nacional até detalhes da vida comunitária. Alçados à condição de super-homens, os políticos brasileiros acreditaram nesse papel. Trataram de criar os instrumentos que lhes permitissem ficar bem na foto.

No caso urbano, os sistemas de planejamento e projeto foram desconstruídos nos âmbitos federal, estaduais e municipais. Os governos ficaram sem estruturas permanentes de estudo sobre a cidade, mas ganharam muito dinheiro. Pensaram que, livres das “amarras” do planejamento, poderiam ainda mais. Aumentou-se a discricionariedade dos gestores, inclusive na contratação de obras públicas, que já não precisam de projeto para serem licitadas.

Hoje, um governante resolve construir uma grande obra, digamos: uma linha de metrô, que não está nos planos da cidade nem tem projeto. O que faz? Encomenda o projeto ao futuro construtor da obra. Outro dia, precisa de determinado apoio político; dos entendimentos partidários passa a existir uma nova obra, antes imprevista, ou um novo serviço público.

(O Brasil aspira a ser um país respeitado, mas inventa empreiteira como autora de projetos arquitetônicos e urbanísticos e simultaneamente construtora. O resultado são obras de discutível prioridade, baixa qualidade, alto custo e grande possibilidade de desvio de recursos.)

A complexidade de nossas cidades pede um sistema de gestão que garanta continuidade de programas e confiabilidade nas decisões, e que seja integrante estável da estrutura de Estado. Sobretudo, a democracia exige transparência e escuta aos interessados.

Ninguém melhor dos que os políticos para tratar de políticas públicas. Mas eles não devem continuar como gestores plenipotenciários auxiliados por uma multidão de correligionários alheios ao tema em que se envolvem. A resposta que as cidades esperam não se alcançará com comando comissionado, com agência reguladora comissionada, com terceirização comissionadora.

(Quem sabe nas eleições de 2014 possa ser debatida a recriação de sistemas de planejamento e de projeto das cidades e das metrópoles?

Quem sabe resulte abolida a promiscuidade entre o projeto e construção de obra pública?)

A charge de Chico Caruso é representativa do quadro de fragilidade institucional brasileira porque ilustra o paradoxo do poder que pode tudo – e que está na iminência de ser atropelado. A falta de investimentos no sistema de trens urbanos, comparativamente com altos investimentos em obras de menor interesse social, não passa desapercebido do público e do olhar arguto do artista.

Mas, certamente, a solução é mais complexa do que a troca de maquinista. O tempo de salvadores da pátria já se esgotou. 

João Teimoso

*Artigo publicado originalmente no jornal O Globo de 04/01/2014

Sérgio Magalhães

Ao se aproximar o aniversário de 450 anos da cidade, anuncia-se movimento para preparar o Rio para o seu quinto centenário. É justo.

As cidades não são fruto do acaso. As cidades são fruto de suas estruturas (sociais, culturais, econômicas, espaciais) e do que se deseja para o seu futuro. Mas o futuro não está mais lá à frente, a blindar nossas opções idealizadoras e equivocadas. Ele está aqui, construído dia a dia. Hoje, temos que tratar a cidade do presente, que se desloca permanentemente incompleta por sobre a linha do tempo.

Estudo coordenado pelo professor Mauro Osório, da UFRJ, recentemente divulgado em O Globo (“Centro é o motor da cidade”), informa sobre a distribuição dos empregos formais no município do Rio. Verifica-se que 37% localizam-se no Centro, 22% na zona Norte suburbana, 18% na zona Sul + Tijuca. Na Barra + Recreio, 7%.

Esse quadro evidencia um dos mais graves erros estratégicos cometidos pela cidade no último meio século: o projeto de esvaziamento do Centro. Mas, o velho Centro resiste.

Como sabemos, a partir da mudança da capital, o Rio reorientou seus vetores urbanísticos, estimulando a expansão a oeste. O plano “Rio Ano 2000”, de autoria do consultor grego Constantin Doxiadis, de 1963, previa criar-se dezenas de novas centralidades e deslocar o setor industrial, da zona Norte, para novo polo em Santa Cruz. Pouco depois, o Plano Lucio Costa, para a Barra, projetava a transferência do centro metropolitano para aquela região “... o que lhe confere então condições para ser, com o correr do tempo, o verdadeiro coração da Guanabara.” 

O Centro do Rio foi atingido também pelo abandono da baía de Guanabara, cuja poluição desafia governos. E ainda pela incrível lógica de nele se proibir novas habitações, como vigorou por trinta anos.

Nos anos 1980, foi desconstruída a frágil estrutura encarregada de planejar a metrópole. O município do Rio, seguindo o Estado, foi desmobilizando seus órgãos de planejamento.

Transposto o século, a cidade metropolitana continua sem políticas e sem projetos. Os grandes eventos colheram o Rio com planos concebidos há cinquenta anos – que vieram para os canteiros de obras seguindo a lógica de então. Isto é, reforçando a ideia de desconstrução da centralidade histórica, social, econômica, política e administrativa localizada no velho Centro.

Assim, o sistema de trens, que estruturou a metrópole a partir do Centro, transporta hoje 1/3 dos passageiros dos anos 1970 – embora a população tenha dobrado. Igualmente, o sistema de metrô caminhou como tartaruga e não se fez em rede, mas em linha, agora também em direção oeste. Construiu-se, erro sobre erro, a metrópole que se imobiliza em automóveis e ônibus, onde 25% dos moradores gasta mais de 3 horas no trajeto casa-trabalho-casa, a maior parte em direção a um Centro que não se quer que esteja onde está – e para o qual não se modernizam acessos. (Veja-se no estudo: 60% dos empregos estão no núcleo Centro + Subúrbios, o histórico eixo dos trens.)

O Centro está lá, há 450 anos – qual um João Teimoso. Ele constrói a identidade coletiva carioca e fluminense, como já construiu a identidade coletiva brasileira. Agora, está em nossa responsabilidade dizer como queremos o Rio no seu Quinto Centenário.

Mas, por hoje, Feliz Ano Novo!

Mudam-se os tempos.

*Artigo publicado originalmente no jornal O Globo de 07/12/2013

Sérgio Magalhães

As ações sobre a cidade não são isoladas; mesmo quando assim consideradas, têm consequências sociais. Veja-se o caso da Perimetral.

Primeira via urbana elevada do Brasil, construída nos anos 1950, seu objetivo explícito era permitir trânsito livre no Centro do Rio. Mas, de fato, a Perimetral inaugurou urbanisticamente no país a era do transporte individual, o tempo do automóvel. E o fez de modo avassalador.

Para passar pela área, imprensou-se entre o Museu Histórico, do século XVIII, e a Estação de Hidroaviões, jóia arquitetônica moderna; fez demolir o Mercado Público; conspurcou a Praça XV, sede política da Colônia e do Primeiro Império, bem como a antiga Alfândega, obra de Grandjean de Montigny, integrante da Missão Artística Francesa de 1816. No coração da capital federal, desconsiderou testemunhos de quatro séculos de história e cultura.

Rompida essa barreira simbólica, tudo estava à disposição do novo modelo.

As redes de transporte coletivo sobre trilhos, que existiam em todas as grandes cidades brasileiras, foram desconstruídas; os espaços públicos se descaracterizam; criaram-se linhas expressas para automóveis, muitas elevadas, que pouco se importam com os bairros que cruzam, como ocorre no Rio Comprido; a Linha Vermelha, em São Cristóvão; a Amarela, na Zona Norte. Deu-se força à ideia narcísica de que a cidade é para servir a mim e aos meus. É, certamente, um modelo anti-público.

Agora, que uma parte da Perimetral está no chão, há um novo fato urbanístico. (A derrubada, porém, precisa se completar, liberando também a Praça XV.) Haverá novo ciclo a inaugurar?

O prefeito do Rio interveio em uma estrutura de interesse metropolitano. É uma ação política que pede desdobramentos políticos, para além da construção de túneis e novas vias na área portuária. (Seria mais do mesmo.) Embora esse fosse o foco preliminar da derrubada, o fato ocorre em um momento novo, que explicitou necessidades importantes. É a oportunidade para um entendimento à escala da metrópole que enfrente seus desafios de mobilidade, agora na dimensão do coletivo.

Se a Perimetral inaugurou a era do transporte individual, sua derrubada se dá em um contexto onde a qualidade de vida urbana se coloca como uma exigência ampla. O carro já deu o que podia, mesmo com tecnologias avançadas; sua hegemonia não atende à cidade contemporânea. O direito à cidade se consolida. Não se reivindicam passagens mais baratas; mas respeito ao cidadão, com serviço que ofereça conforto e confiabilidade nos deslocamentos impositivos do quotidiano.

Em havendo entendimento político que corresponda aos tempos de hoje, novos vetores de desenvolvimento urbano e econômico adquirirão potência. O Rio pede novas estratégias, efetivamente metropolitanas, a serem debatidas e desenhadas.

“Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades”. Quem diria que a Perimetral derrubada poderia ser útil? Mas, será que já estamos suficientemente conscientes da enorme importância que os aspectos simbólicos têm sobre o destino da cidade?

Capital e hegemonia

Sérgio Magalhães

*Artigo publicado originalmente na revista Ciência Hoje 310 - dezembro/2013

Importantes autores, como os sociólogos, como o espanhol Manuel Castells e a holandesa Saskia Sassen, conferem especial relevo ao papel das cidades globais para a economia e a geopolítica mundiais. Lugar privilegiado para os negócios, a cultura, a vida social, tais cidades seriam os nós vitais das trocas, da inovação e do conhecimento contemporâneos.

Embora tal compreensão não seja inédita, porquanto as cidades têm sido historicamente os centros da política, da religião, da economia e da cultura – nos tempos modernos os estados nacionais estiveram à frente no protagonismo internacional.

Não obstante, no caso brasileiro, há quase duzentos anos atribui-se à condição de capital a responsabilidade de motor propulsor do desenvolvimento. A sua interiorização foi tratada como necessária para o melhor aproveitamento das riquezas nacionais, associando-se essa estratégia a José Bonifácio. Lucio Costa registrou, em sua Memória Justificativa do Plano Piloto da capital, que Brasília seria “o sonho do Patriarca”.

De fato, a historiografia brasileira confere a Bonifácio a ideia de transferência da capital do Rio de Janeiro para o interior do país, consignada na primeira constituição do Império, de 1824. Alguns citam Hipólito da Costa como o pioneiro, através de seu Correio Braziliense, editado em Londres a partir de 1808. Mas há omissão quanto ao papel desempenhado pela estratégia inglesa no âmbito da guerra contra Napoleão, claramente descrita por William Pitt (1759-1806), em discurso proferido no Parlamento britânico, no segundo período em que foi Primeiro Ministro (1804-1806).

Mr. Pitt, o Novo, defendia um acordo entre Portugal e a Inglaterra para o domínio do comércio internacional e a guerra contra a França, no qual era crucial garantir a posse da “península” sul americana, do istmo do Panamá ao estreito de Magalhães. Para tanto, como diz, “convém à Grã-Bretanha fazer assentar [no Brasil] o Trono do Imperador Português”. (A tradução desse discurso foi publicada em 1809 pela Imprensa Régia de Portugal.)

Em essa fala, com 14 páginas, mais de oito são dedicadas à detratação da França napoleônica, considerada por ele como a causadora da destruição dos reinos europeus, da religião e da paz internacional.

Para se contrapor a Napoleão, porém, não lhe bastava a aliança com Portugal. Para garantir a hegemonia do comércio do hemisfério sul, exigia a mudança da Corte lusitana para o Brasil, sob ameaça velada de invasão das terras brasileiras pela Inglaterra.

O que nos traz o interesse para o seu discurso é que associa o sucesso dessa estratégia à fundação de uma nova capital do Império dos Braganças no coração do Brasil.

 “No País das Amazonas (...) ou nas vizinhanças do Lago do Xarife, que é a origem do Rio da Prata, ou seja, no Centro do país, se edificará e fundará uma cidade denominada Nova Lisboa, para Corte e assento do Imperador.”

Essa descrição corresponde ao Planalto Central, onde, justamente cento e cinquenta anos depois desse discurso de Mr. Pitt, não mais um Bragança, mas a República, fará erguer a capital do Brasil. E com que característica geopolítica?

“De Nova Lisboa se abrirão estradas reais, que, a maneira de raios que correm do centro para a periferia, conduzirão de Nova Lisboa para Caiena, Santiago, Pará, Rio de Janeiro, Olinda, Lima, etc (...).”

Nessa concepção, de irradiação continental, estará descrita uma verdadeira proto cidade global de Castells e Sassen?

De certo é que, com a construção da capital, no século XX, tratou-se também de implantar um sistema rodoviário radial que cruzou o país em todas as direções. Não chegou a alcançar as cidades da América espanhola, como desejava o primeiro-ministro inglês. Nisso D. João não lhe obedeceu. Afinal, Mr. Pitt já havia partido desse mundo quando o Príncipe partiu de Portugal para a Península.