Cuidados e possibilidades.

por Mauro Osório

O jornal Estado de São Paulo publicou interessante Editorial sobre consequências sociais de investimentos em infraestrutura, em favelas.

O Editorial aponta que, “nos últimos sete anos, União, Estado e Prefeitura investiram R$4,5 bilhões na urbanização de favelas em São Paulo”, com óbvias consequências positivas.

No entanto, alerta que pode ocorrer o que alguns pesquisadores denominam “remoção branca”. Isto porque as melhorias geraram uma valorização dos imóveis nas favelas urbanizadas em torno de 900%, contra uma valorização na cidade como um todo, de imóveis com em torno de 50 e 100 metros quadrados, que não ultrapassa 75%.

Além disso, o Editorial aponta que: “As melhorias acarretam custos que antes não faziam parte do orçamento doméstico. Os moradores de favela urbanizada passam a arcar com gastos de água, luz e esgoto, que antes os gatos e as gambiarras evitavam. Em Paraisópolis, no Morumbi, mais de duas mil famílias receberam os títulos de propriedade de seus imóveis e com ele veio o carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), uma despesa não prevista, que fez boa parte dos novos proprietários optar pela inadimplência ou pela migração para a periferia”.

O Editorial alerta ainda que: “Às pessoas retiradas dos imóveis irregulares, a Prefeitura paga de R$5 mil a R$8 mil, para que encontrem outro local para morar. Isto não é suficiente para adquirir imóveis em favelas urbanizadas, o que estimula a formação de novos núcleos irregulares, cada vez mais distantes do centro da cidade”.

O Editorial conclui afirmando que: “É preciso, portanto, repensar a maneira de tratar esse problema”. Afirma que um exemplo de conter a migração para a periferia foi “a parceria público/privada lançada pelo Governo do Estado – a primeira na área habitacional no país – para construção de 10 mil moradias populares no centro de São Paulo. De acordo com o projeto, 90% dessas unidades serão destinadas a famílias com renda de até cinco salários mínimos e o restante para aquelas que recebem até dez salários mínimos”.

Sobre o assunto, me lembro de texto que li recentemente, em que se afirmava que uma cidade integrada é mais inovadora e que uma cidade segregada territorialmente gera mais conflito.

Me lembro também de frase do Carlinhos Brown que afirma que nunca tinha sido pobre só não tinha dinheiro. Ou seja, morava em local culturalmente diversificado e rico.

Voltando ao Rio de Janeiro, por que não darmos prioridade à instalação de habitações populares na zona central e portuária, onde a maior parte dos terrenos são públicos?

Deve-se lembrar ainda que, pela mudança do padrão demográfico nas principais metrópoles mundiais, hoje, as políticas urbanas procuram adensar as metrópoles e não expandi-las. Isso reforça mais ainda a necessidade de buscar priorizar habitações populares na AP-1 (central e portuária) e AP-3 (zona suburbana).