quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

Goleada de 13 x 1

Sérgio Magalhães
Há poucos dias, fiz uma nota com o título de “Goleada de 22 a 1”. Hoje, preciso retificar a informação, que também utilizei no artigo intitulado “Novo fenômeno urbano”, publicado pelo Globo e também transcrito aqui no Cidade Inteira.

Pelos dados preliminares que o IBGE divulgou, calculei que o número de domicílios crescera em 22 milhões na década, pois tinham sido visitados 67 milhões de domicílios e, no censo de 2000, o número de domicílios era de quase 45 milhões.

Para este número, me baseei em tabela do censo de 2000 publicada pelo site do IBGE, no seguinte endereço: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2000/tabelabrasil131.shtm

Nela, vemos que o “total de domicílios particulares permanentes” em 2000 era de 44.795.101. Arredondei para 45 milhões.

Na ocasião, conferi o conceito “domicílio particular permanente” tal como constante na “Metodologia do Censo Demográfico 2000” (Série Relatórios Metodológicos, volume 25, publicado pelo IBGE em 2003, pgs. 234-235).

Constam os conceitos:

1.Domicílio particular permanente: domicílio que foi construído para servir exclusivamente à habitação e, na data de referência, tinha a finalidade de servir de moradia a uma ou mais pessoas.

2.Domicílio particular vago: domicílio particular permanente que não tinha morador na data de referência.

3.Domicílio particular de uso ocasional: o domicílio particular permanente que servia ocasionalmente de moradia, ou seja, era o domicílio usado para descanso de fins de semana, férias ou outro fim, mesmo que seus ocupantes ocasionais estivessem presentes.

4.Domicílio particular fechado: domicílio particular permanente que estava ocupado, porém seus moradores, na data da coleta, estiveram temporariamente ausentes.

5.Domicílio particular improvisado: domicilio localizado em unidade não-residencial que não tinha dependências destinadas exclusivamente à moradia, mas que, na data de referência, estava ocupado por moradores. Também como tal foram considerados os prédios em construção, vagões de trem, carroças, tendas, barracas, trailers, grutas, aqueles situados sob pontes, viadutos, etc, que estavam servindo de moradia.

Considerei que o total de 45 milhões de domicílios particulares permanentes englobava as categorias 1 a 4, menos a número 5, do domicílio improvisado.

No entanto, quando o IBGE, ante-ontem, divulgou os dados definitivos, divulgou, também, conceitos distintos desses, pois considerou os domicílios de uso ocasional, vago e fechado para além dos 45 milhões de domicílios particulares permanentes existentes no ano 2000 e constante da tabela que linkei acima.

Com isso, o número de domicílios naquele censo alcançaria 54 milhões.

Refeitas as contas, o crescimento foi, então de 13 milhões de novos domicílios na década, aproximadamente 25% em relação aos existentes em 2000.

Como a população cresceu 12% (agora somos 190 milhões, ao invés dos 185 milhões divulgados antes), vemos que os domicílios cresceram mais que o dobro do crescimento demográfico.

Embora menos monumentais do que os cálculos anteriores, mesmo assim ainda muitíssimos expressivos, os novos números continuam a sinalizar para a necessidade de um tratamento prioritário para a habitação brasileira, sobretudo para a universalização do crédito (e, em muitos casos, com subsídios), para que o acesso à cidade seja um direito não apenas constitucional, mas real. Lembremos que o principal programa de financiamento habitacional, o Minha Casa, Minha Vida, programou construir 1 milhão de moradias em quatro anos.

A goleada diminuiu: povo brasileiro que constrói sua moradia, 13; política pública que financia moradia, 1.

Espero –como todos- que nos próximos tempos o jogo chegue ao empate...

Um comentário:

  1. Eu não clamaria por mais crédito subsidiado. Primeiro, porque crédito subsidiado para a classe trabalhadora é uma fumaça. Pode tudo se esvair pela correção monetária. Só no sistema privado da previdência do Banco do Brasil mais de 25 mil renegociaram (com perdas) seus contratos. Pela CEF vimos a farra dos leilões promovidos pela própria CEF, usando os apartamentos e casas recuperados de clientes “inadimplentes” (papo furado esse negócio de inadimplência. É claro que a correção monetária desbalanceou os contratos. Mas quem liga? Qual o juiz que teve interesse de remar contra a maré?). Para piorar, esse sistema de crédito subsidiado atende a qualquer projeto residencial. Como vocês urbanistas sabem muito bem, o que mais se tem no país é mudança de plano diretor das cidades. O último exemplo que vem de Brasília é vergonhoso. Mudaram o plano diretor na região de oficinas e até superquadra agora lá tem. Tudo isso apareceu na tal de caixa de pandora. Por fim, o mais essencial de tudo é reduzir a taxa de juros que achata salários e torna a produção interna de baixo teor competitivo – produtos vagabundos e baratos que obriga o sistema político funcionar na base da proteção e do compadrio.

    Os elementos fundamentais para o problema urbano brasileiro, de um modo geral, são:
    a) definir o mais rápido o possível o direito de propriedade para milhões de pessoas que possuem terrenos ilegais – o erro foi a leniência pública e da sociedade com as invasões. Essa desordem legal tem que parar. Por mais paradoxal que pareça, o correto é se definir o mais rápido o possível o direito de propriedade em áreas problemáticas e aquelas de fácil implementação.

    b) Que as prefeituras tenham disponível um projeto de urbanização para as favelas ou áreas com um grande contingente de pessoas, desprovidas de urbanização básica. Isso facilitaria as reformas das moradias atuais que deveriam ser implementadas pelos moradores de cada comunidade, conjuntamente com as prefeituras. Por exemplo, esse projeto definiria o padrão máximo de altura dos prédios na região, de forma a se garantir oportunidade de negócio para a comunidade, mas dentro de limites aceitáveis. Além disso, permitiria uma referência justa de indenização, caso necessária.


    c) Lutarmos para que a taxa de juros seja a de mercado – fora do monopólio dos bancos e da intervenção do estado. O primeiro passo para isso é transformar o BNDES em banco dos estados e exclusivamente para projetos públicos de infra-estrutura. O setor privado tem que buscar financiamento no mercado. O segundo passo seria obrigar o estado a remunerar o FGTS pela mesma remuneração da dívida pública ou da poupança, sempre a maior, com a possibilidade de aplicação desses recursos do FGTS no mercado acionário, se o dono do FGTS (o trabalhador) assim o desejar.

    d) Lutarmos para a desoneração tributária no setor da construção civil, principalmente em relação às importações de material da construção civil.

    Enfim, devemos atacar o modelo de subdesenvolvimento em suas bases. Registro que é esse modelo que concentra investimentos públicos no sudeste do país que atrai nordestinos de todos os lados. De fato, numa região onde a concentração de terras aproveitáveis é escandalosa, ficando nas mãos de poucos, as oportunidades de negócios não podem surgir. Junte-se a isso a bagunça orçamentária que privilegia o pagamento de juros da dívida pública, sobra pouco ou quase nada para o nordestino e para o população em geral. Dessa forma, podemos prever que, com a copa, a favelização irá aumentar. O meu palpite é que esse aumento será mais do que 10% até chegarmos a copa. Com o modelo atual, a tendência é que tudo piore. Principalmente quanto á favelização do Rio.

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