Cidade e democracia

Sérgio Magalhães

*Artigo publicado originalmente na revista Ciência Hoje 292 - Maio/2012

É plenamente reconhecido que as condições macro-estruturais do país e sua inserção internacional são muito positivas, desdobrando uma favorável perspectiva de desenvolvimento. Nesse processo, o sistema urbano tem papel fundamental.

São as cidades grandes, em especial as metrópoles, o lugar privilegiado do intercâmbio econômico mundial, das maiores oportunidades ligadas ao conhecimento, à pesquisa e à inovação. Hoje, 85% da população do país vive em cidades. Doze metrópoles alcançam 45% do Brasil urbano, enquanto as duas maiores, São Paulo e Rio de Janeiro, somadas, chegam a 20% da população urbana brasileira e se aproximam de 30% do PIB nacional.

O desenvolvimento nacional e o desenvolvimento urbano são interdependentes.
Mas, na última década, quando o Brasil construiu 13 milhões de domicílios, 40% deles foram construídos em favelas (“assentamentos sub-normais” na expressão do IBGE), dos quais 88% nas metrópoles.

O cuidado com as cidades brasileiras tem sido muito aquém do necessário. Assim, ao ingressar no novo milênio, o Brasil urbano apresenta um elevado passivo ambiental.

A escassez de investimento no transporte coletivo de alto rendimento e a opção pelo transporte rodoviário, sobretudo o estímulo ao automóvel, leva o trânsito urbano à  quase imobilidade. O Setor Transporte consome 26% do total das diversas fontes de energia do país, dos quais 96% no modo rodoviário. Nas 438 maiores cidades, 23% do consumo é com coletivos e 73% com automóveis, segundo Relatório da ANTP, 2011.

As águas urbanas estão poluídas, com apenas 48% dos domicílios tendo atendimento adequado de esgotamento sanitário. A gestão das cidades tem recebido pouco estudo e pequeno investimento.  Exemplifica-se com o caso das cidades metropolitanas, que não dispõem de estatuto próprio. Neste panorama, a prestação dos serviços públicos é escassa e mal distribuída. Entre os com grande carência, ressalta-se o da segurança pública. Os altos índices de violência urbana nas principais cidades está alcançando, já agora, as cidades médias.

O enfrentamento desse passivo socio-ambiental-urbanístico se coloca, francamente, como uma das condições para o desenvolvimento nacional.

Nosso país foi capaz de construir um novo patamar político e econômico em pouco mais de duas décadas, com ampliação dos direitos e garantias cidadãs juntamente com o crescimento da economia. A incorporação econômica dos estratos mais pobres da população se apresenta como uma possibilidade demonstrada, não é apenas um desejo.

Simetricamente, no âmbito urbano, essa conquista deverá corresponder à busca pela equidade no acesso e usufruto da cidade. Ou seja, um processo de políticas públicas que objetive a universalização na prestação dos serviços públicos; que reconheça as preexistências ambientais e culturais construídas pela população, onde o acesso à moradia adequada precisará ser contemplado como um direito cidadão; que considere a mobilidade urbana como uma conquista social e um fator de promoção do desenvolvimento; enfim, que encaminhe a cidade na direção da sustentabilidade ambiental e social.

A questão urbana é pouco assídua no debate nacional, não obstante esse quadro de possibilidades e de carências enfrentado pelas cidades brasileiras.  Mesmo por ocasião de eleições gerais, discute-se quase nada sobre a cidade, sugerindo uma baixa conscientização da sociedade sobre as consequências negativas desse alheamento para o bem estar geral.

Mas o sistema urbano brasileiro precisa ser tratado na sua dimensão estratégica para o desenvolvimento socio-economico do país.

A democracia veio para ficar. As cidades precisarão corresponder a esta dimensão política. 

Natureza x Cultura

Sérgio Magalhães

*Artigo publicado originalmente na revista Ciência Hoje 291 - Abril/2012

Em junho, será realizada no Rio de Janeiro a cúpula de Chefes-de-Estado Rio+20, exatamente vinte anos depois da Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente e o Desenvolvimento, Eco-92. Entre os temas para o debate, estará o das cidades sustentáveis.

É justo, pois os países desenvolvidos, onde se localiza o maior consumo e o maior dano ambiental, são quase plenamente urbanos. Como a população mundial já é majoritariamente urbana e essa tendência deve se acelerar, o tema ambiental e o desenvolvimento sustentável serão cada vez mais associados ao urbano.

Quando se coloca a questão ambiental urbana, em geral, discutem-se temas como o impacto dos automóveis na promoção do efeito estufa, ou os danos pela ausência de saneamento, entre outros assuntos absolutamente relevantes. Contudo, pouco se avalia sobre a influência das teorias urbanísticas modernas, ainda vigentes, na construção de cidades insustentáveis.

De fato, com a explosão urbano-demográfica oriunda da industrialização, as cidades se deterioraram e os principais pensadores do urbanismo moderno defenderam modelos urbanos que incorporassem a natureza como elemento conformador da cidade. A idealização da vida saudável e ética do campo (em oposição ao que seria a vida promíscua e aética da cidade) constituiu-se como elemento orientador das mais influentes teorias urbanísticas desde o século XIX. Os modelos urbanísticos refletem essa idealização nos traçados, nas densidades, nos símbolos e em outros elementos definidores da forma urbana, como a habitação, –ainda hoje influenciadores da cidade contemporânea.

Simplificadamente, dois são os modelos habitacionais privilegiados: o da hegemonia do edifício isolado e o da hegemonia da casa unifamiliar. Ambos, buscando a “natureza” como ordenadora do espaço.

O primeiro tem no arquiteto francês Le Corbusier o seu doutrinador, e em Brasília, talvez, o seu melhor exemplo. Sol, luz, saúde, qualidades que o campo oferece e que seriam escassas na cidade industrial, estariam garantidos no edifício solto em meio a gramados abundantes.

O segundo modelo tem em Frank Lloyd Wright, o mais influente arquiteto norte-americano do século XX, seu grande defensor. Sua proposta urbanística, a Broadacre City, seria a dispersão da cidade no campo, onde cada família moraria em sítios de 0,4 ha.  Não obstante tal caráter visionário, os Estados Unidos disseminaram o modelo de subúrbios em baixíssima densidade, ocupando vastos territórios, em consonância com valores da descentralização e do individualismo.

Formulados na primeira metade do século XX, os modelos são fortemente apoiados no automóvel. Conformam cidades onde a ocupação é predatória de território, é extensiva, sem possibilitar densidades demográficas compatíveis com o melhor aproveitamento de recursos ambientais, econômicos e energéticos –certamente em oposição ao conceito de sustentabilidade.

Levam a outra consequência ainda mais grave: a anulação dos espaços da interação social. No entanto, os espaços urbanos como lugar político, de encontro entre os diferentes, é a qualidade urbanística mais relevante a ser garantida para as futuras gerações.

Eles demandam algumas condições mínimas para que possam exercer esse papel civilizatório, como adequada densidade demográfica e construtiva, a boa conformação volumétrica e a facilidade de conexões.

Cidade que contemple a diversidade de funções urbanas, acessível, com mobilidade cidadã que não dependa exageradamente do consumo energético, democrática na disponibilidade de equipamentos e serviços públicos a todos,  e que, sobretudo, preserve a capacidade do acaso, do encontro entre os diferentes: por certo, esta é a cidade sustentável para o século XXI.

Desejamos que a Rio+20 ajude a definir novos padrões que conduzam a uma cidade mais inclusiva e diversificada. É uma tarefa para a cultura.