O dia E

Lucas Franco

Há exatos dois anos atrás, no dia 28 de novembro de 2008, o Governo do Estado, através de um projeto da sua Secretaria de Segurança Pública, instalava a primeira Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), na Favela Santa Marta, Botafogo, Zona Sul da Cidade do Rio de Janeiro.

De lá para cá, já contamos com mais onze novas unidades, responsáveis pela libertação de centenas de milhares de pessoas do controle do crime organizado (tráfico de drogas e milícia).

A nova política de segurança, obviamente, abalou a estrutura física e econômica dos criminosos, que resolveram reagir. E foi assim, que nas últimas semanas, surgiu uma onda de ataques, com arrastões e veículos incendiados em vários pontos da cidade e até da Região Metropolitana.

Rapidamente, o clima de terror tomou conta da população, dando início à chamada “Guerra do Rio”. O combate e a resposta do Estado vieram à altura, culminando em uma ação sem precedentes.

A invasão do complexo da Vila Cruzeiro, na Penha, na última quinta-feira, aonde encontravam-se uma enorme quantidade de bandidos fugitivos de favelas pacificadas e possivelmente responsáveis pelos recentes atentados, mobilizou as Polícias Civil e Militar, o Batalhão de Operações Especiais (BOPE) e a Marinha do Brasil, respaldados pelo apoio maciço da opinião pública.

A ofensiva policial, prendendo e expulsando criminosos, sem dúvidas, é fundamental para a construção de uma sociedade democrática.

Mas é apenas o primeiro passo.

A retomada desses territórios, até então sob o domínio de poderes paralelos, certamente promoverá reflexos na sociedade, e por toda a cidade, que nem os mais potentes equipamentos militares serão capazes de ajudar.

As inúmeras relações sociais, comerciais, culturais, antes comprometidas, agora ganharão novas perspectivas.

No silenciar dos fuzis, será a hora de uma nova "invasão",daqueles que desejam a cidade plena, e que não temem os desafios, por mais difíceis que esses possam parecer.
Derrubadas as barreiras, a ocupação precisa ser integral e permanente, isto é, urbanizar, dotar de infraestrutura, tornar disponível todos os serviços, bem como a sua manutenção, e assim, garantir os direitos e deveres dos cidadãos.

Algumas "tropas" já foram convocadas, como a dos arquitetos e urbanistas, através de iniciativas como o recém lançado programa Morar Carioca, que pretende urbanizar todas as favelas cariocas nos próximos vinte anos.

Mas essa guerra é muito maior, e necessita o apoio de todos: médicos, professores, empresários, sociólogos, advogados, comerciantes... Enfim, todos precisam estar dispostos a encarar a frente de combate.

Ao final do dia “D, da guerra ao tráfico”, será a hora de se batalhar pelo dia de todas as outras letras.

Adeus, abandono.

Sérgio Magalhães

A Prefeitura de São Paulo cobrará IPTU mais elevado sobre imóveis que estejam ociosos. É uma boa providência para estimular o aproveitamento de construções localizadas em áreas mais bem servidas de infraestrutura, como é o caso do Centro.

No caso do Rio de Janeiro, o maior latifundiário do centro é o governo federal. Com a saída da capital para Brasília, edifícios inteiros ficaram ociosos, abandonados, terrenos e galpões vazios, que ajudam a degradar o centro histórico mais importante do país.

Se a moda paulistana pegasse, a Prefeitura do Rio ficaria rica ou o centro se renovaria enormemente.

Estadão: Proprietário de imóvel ocioso em SP pagará mais IPTU.

JN: Prefeitura tenta evitar imóveis abandonados em SP

Novo fenômeno urbano

Artigo publicado originalmente, no O Globo de 20/11/2010

Sérgio Magalhães

Há uma verdadeira explosão habitacional em andamento no país, que molda definitivamente nossas cidades e a vida democrática brasileira.

Dados do censo de 2010, divulgados pelo IBGE, dizem que a população do país é de 185 milhões, tendo sido visitados 67 milhões de domicílios.

A população aumentou 9% na década.Já os domicílios aumentaram 49%. Somos mais 15 milhões de brasileiros; construímos mais 22 milhões de domicílios.

Surpreendeu o baixo crescimento demográfico. Mas o dos domicílios, embora seguindo tendência anterior, foi muito maior do que o esperado.

Como a quase totalidade da população é urbana, depreende-se que houve um enorme crescimento da habitação nas cidades.

Que fenômeno é esse?

Para além de números, denota a vitalidade do povo brasileiro. Denota adesão ao modelo ocidental de desenvolvimento, que é urbano, onde as famílias tendem a ser cada vez menores. A média de pessoas por domicílio reduziu-se em 27% na década. Em contraponto, exige mais moradias: mesmo a população crescendo pouco, cresce muito o parque habitacional.

Como se dá esse crescimento?

Sendo a maioria da população pobre, o aumento se dá com as dificuldades que conhecemos. Pelo menos 20 milhões dos 22 milhões dos novos domicílios devem ter sido construídos exclusivamente com recursos familiares. Lembremos que, após trinta anos sem estímulo oficial para produção de moradias, o principal programa de financiamento habitacional da década, o Minha Casa, Minha Vida, teve como meta construir 1 milhão de moradias! Há uma clara dissintonia entre a demanda propulsora do povo e as respostas governamentais e coletivas.

Sabemos que a moradia é o mais dispendioso dos bens da família. E que habitação é casa mais as infraestruturas, equipamentos sociais e serviços públicos. Assim, a habitação é cada vez mais complexa e cara — e a família pode construir apenas o abrigo, a casa. Tudo o mais tem que ser provido coletivamente. As famílias constroem os novos milhões onde lhes é possível.

Sem políticas públicas e instrumentos de financiamento, nossas cidades se expandem para as áreas mais distantes das infraestruturas e dos serviços. Todavia, do modo como é imposta, a provisão da moradia é fator de ampliação da desigualdade social, justamente pela condenação das famílias pobres a uma vida urbana sem condições satisfatórias para o seu pleno desenvolvimento. Longe, com carência de infraestrutura e de serviços, inclusive os de transporte e de segurança pública,posterga-se sua plena inserção pelo menos por mais uma geração, na hipótese de que acreditemos que o tempo superará tais dificuldades. Os números do IBGE iluminam a distância que existe entre a idealização e a ação efetiva. Impõe-se considerar o tema da habitação em quadro compatível com suas dimensões sociais, econômicas e urbanísticas.

É claro que não há respostas mágicas.Nem respostas únicas. Mas,sem dúvida, precisamos partir da compreensão desse monumental esforço feito pelos brasileiros.

Reconhecendo a precariedade das soluções, é nossa responsabilidade coletiva apoiar medidas capazes de suprir de salubridade os domicílios já construídos. Melhorias que possibilitem instalações sanitárias adequadas a cada moradia,conquistando boas condições de insolação e aeração, passam a ser um patamar necessário à conquistado direito à habitação.

Por mesmo princípio, a urbanização dos assentamentos populares,dotando-os das infraestruturas indispensáveis e dos serviços públicos, inclusive o de segurança, é condição para um caminho de democratização de nossas cidades.

Todavia, precisamos de políticas públicas inovadoras e abrangentes, que deem atenção preventivamente a essa pujança coletiva.

Há uma capacidade econômica demonstrada nesse aumento de 49% no número de domicílios em apenas dez anos. Por certo, o crédito para a moradia, com o protagonismo da família, pode ser universalizado. Ele ajudará a que as moradias da próxima década sejam construídas sem expandir a cidade e apoiadas em uma rede de transporte público eficiente.

Nesse caso, a futura e previsível explosão habitacional moldará cidades melhores, ambientalmente saudáveis, socialmente mais justas, politicamente governáveis, mais democráticas.

Força e ânimo

Lucas Franco

Na semana passada, a prefeitura do Rio, o IPP e o IAB-RJ lançaram mais um concurso público de arquitetura e urbanismo: o Concurso Porto Olímpico.

No evento promovido no Palácio da Cidade, chamou a atenção o alinhamento no discurso de alguns dos ilustres representantes, o presidente do IAB-RJ Sérgio Magalhães, o secretário municipal de desenvolvimento Felipe Góes, e o prefeito Eduardo Paes: todos defenderam com clareza e objetividade o fortalecimento da centralidade de uma grande cidade, a recuperação da histórica e decadente Zona-Portuária do Rio, e classificaram como desnecessária e equivocada a movimentação estatal que promove a expansão imobiliária da Zona-Oeste.

Um pouco além dos holofotes dos iminentes grandes eventos esportivos, no âmbito do programa Porto Maravilha, falou-se em infra-estrutura, saneamento básico, alternativas para o transporte público, recuperação do notável casario existente, densidade populacional, e, sobretudo, a importância em se pensar, discutir e projetar a Cidade de acordo com a sua importância.

Hoje, uma semana depois, me animo ao assistir a notícia de que Prédios abandonados no Centro de SP são reformados e viram alternativa viável para compradores, e que a academia se faz presente debatendo na sede do mesmo IAB, apresentando trabalhos de alunos da FAU-UFRJ sobre a Perimetral como Plataforma Física Conceitual.

Enfim, um entusiasta ao perceber que ano já está chegando ao final, mas o trabalho, apenas começando.

E o melhor, certamente ainda por vir.

Outros Links:

www.concursoportoolimpico.com.br

"Concurso selecionará projetos para construção do Porto Olímpico no Rio"

"Zona portuária do Rio recebe obras de revitalização"

"Prefeitura carioca e IAB lançam concurso Porto Olímpico"

"Concurso Olímpico é lançado"

www.concursosdeprojeto.org

Goleada de 22 a 1.

Sérgio Magalhães

Os dados do censo de 2010, divulgados pelo IBGE, nos informam que a população do país aumentou 9% na década. Já os domicílios aumentaram 49%. Em números absolutos: somos mais 15 milhões de brasileiros; tínhamos 45 milhões de domicílios e hoje temos 67 milhões.

Que fenômeno é esse?

Como a quase totalidade (85%) da população é urbana, depreende-se que aquele quadro significa um gigantesco crescimento da habitação nas cidades.

Para além de números impressionantes, denotam a extrema vitalidade do povo brasileiro, sua determinação de inserção na sociedade contemporânea, onde a moradia é um dos elementos básicos.

Todavia, é indispensável constatar que também significam um atestado das agruras por que passam as famílias brasileiras, sobretudo as mais pobres, que constroem as nossas cidades. Pois, se nesse período de dez anos foi possível construir 22 milhões de novos domicílios, apenas pouco mais de um milhão recebeu algum tipo de financiamento. Isto é, pelo menos 20 milhões foram construídos exclusivamente com os parcos recursos poupados no dia a dia.

Assim sendo, não nos podemos espantar com a expansão das cidades na informalidade. Por certo, a imensa maioria dos novos domicílios há de ser irregular, seja urbanisticamente ou quanto à propriedade. Afinal, lembremos que o principal programa de financiamento habitacional da década, o “Minha Casa, Minha Vida”, teve como meta construir 1 milhão de moradias em 4 anos!

22 x 1. Apenas isso.

Remoções compulsórias

Sérgio Magalhães

O tema volta com força em SP, segundo nos dizem os jornais.

Por razões diversas: por obras públicas, por estarem em áreas de risco, por urbanização de favelas, cerca de 165 mil pessoas serão atingidas nos próximos anos.

Não é pouco.

Urbanizar favelas é dotar esses assentamentos das condições de infraestrutura, equipamentos e serviços públicos necessários à vida contemporânea. Não é necessariamente, como alguns gostariam, fazer casa nova e desprezar o esforço já feito pelas famílias.

É claro que uma cidade tão grande, com tantos problemas que se superpõem por décadas, todo enfrentamento assume escala também enorme. Não obstante, o caso da habitação favelada precisa ser vista com muito cuidado, pois historicamente é tratada com preconceito e discriminação.

165 mil é 1% dos habitantes da Grande São Paulo.

Mas é muita gente.

Veja as notícias:

José Benedito da Silva - Projetos públicos em SP "expulsam" 165 mil pessoas

FSP - Outro Lado: Prefeitura e Estado dizem atender atingidos