Megacidades – pontas do desenvolvimento

Sérgio Magalhães

Na linha dos estudos de Saskia Sassen e Manuel Castells, entre outros, quanto ao protagonismo das metrópoles no desenvolvimento econômico pós-moderno, o cientista político e urbanista Richard

Florida defende o aumento da densidade dos subúrbios e grandes investimentos em transporte, de modo a dar sustentação à nova realidade calcada no “conhecimento” –que tem as megacidades como lugar preferencial.

Florida considera que o mundo tem 40 megarregiões, uma das quais é o eixo Rio-São Paulo, que ele chama por “Rio-Paulo”.

Vale a pena conferir a entrevista que foi concedida ao jornal Folha de São Paulo, hoje.

A propósito, cito o link abaixo, que, sob o título “Ressignificar o subúrbio para ressignificar a cidade”, traz um resumo de palestra que fiz, em parceria com Jailson Souza, a convite do IETS, na série “OsteRio”: http://www.iets.org.br/article.php3?id_article=1536&recalcul=oui

Leia aqui a entrevista de Florida para a FSP.

Arraigado

Sérgio Magalhães

A FSP de domingo publica uma bonita foto da confraternização que os soldados da “Força de Paz”, no Morro do Alemão, fizeram na noite de Natal. Uma bonita mesa, com a ceia, e tendo ao fundo uma das ruas que foram beneficiadas pelas obras de urbanização. Você vê algo estranho?

Pois é, a rua é larga, bem pavimentada, mas sem tráfego (e sem tráfico!). Mas repare como está estacionada a viatura militar: está sobre a calçada, bem estreitinha, aliás.

Há alguns anos, quando inaugurávamos as obras do Favela-Bairro no Morro da Fé, na Penha, bem defronte ao lugar do encontro, também lá estava, sobranceiro sobre a calçada recém concluída, o automóvel do funcionário da Prefeitura que fora o fiscal da obra... Ele,é somente ele, o único automóvel nessas condições!

São quase quinze anos de distância. Pouco mudamos.

Titulação e unidade no território

Eduardo Cotrim

A regularização do solo nas favelas tem tido experiências pontuais e parciais, porque é algo laborioso, multidisciplinar, que tem seu custo, mas creio que se justifique e seja possível como um empreendimento amplo, desde que resulte da verificação de duas condições. A primeira, de que as favelas consolidadas - as urbanizadas e as urbanizáveis - integrem oficialmente o território da cidade, o que parece ser hoje, no Rio, uma realidade, já que Alemão, Rocinha, Maré e Jacarezinho se constituem administrativamente como bairros. A segunda, de que tal regularização represente algo além de uma soma de concessões individuais.

A regularização fundiária é uma entre as demais iniciativas públicas - como urbanização, aporte de serviços, educação, segurança - com igual potencial para promover a integração urbana, através da transformação de territórios informais em formais.

Mas não se trata aqui de um de um jogo de palavras - a regularização pela regularização é mesmo uma referência sem ponto. Para quê formalidade afinal? A formalidade do solo é significativa para o morador do morro e do asfalto, porque o domínio informal da moradia limita as chances de mobilidade no território. As famílias residentes em solo não regular são desfavorecidas nas possibilidades de troca por um imóvel regular e as soluções de compra e venda, através de financiamento subsidiado, são inviabilizadas.

É verdade que temos um padrão cartorialista e caro de controle da aquisição, venda e transformação da propriedade do solo – tanto no asfalto quanto no morro. No entanto, não se tem notícias de território urbano democrático que possua dois tipos de controle da propriedade imobiliária – um institucional, representado pelos registros de imóveis e outro não institucional, que se firma como legal, constituído por entidades de fins associativos, que são fundamentais, mas não indicadas para arbitrar direitos quaisquer sobre o solo urbano.

A tolerância coletiva da convivência entre as duas modalidades de representação estatal do controle da propriedade urbana é hoje compreensível, desde que seja uma forma de mea culpa pela secular distância entre a sociedade e a matéria. Tenha a dualidade institucional resultado de uma antiga omissão ou deliberação, é importante que seja transitória, cujo término exige debates, entendimentos e reorientações transparentes.

O processo de regularização da propriedade nas áreas não integrantes do sistema de controle público legal do solo, vai muito além de uma justa concessão ao morador – é um instrumento para uma ampla oportunidade de acesso coletivo aos morros e asfaltos, a todo o território.

O que está acontecendo nas favelas cariocas?

Jailson de Souza e Silva* originalmente para o blog Favela Livre

As favelas, historicamente, têm estimulado a imaginação da população do Rio que nela não reside. Esse imaginário é múltiplo e variado, tendo se iniciado no início do século XX. Em grande medida, ele se sustenta em pressupostos que caracterizam as favelas e seus moradores a partir do que pode ser definido como “paradigma da carência”. Nessa percepção, os territórios favelados, em grande medida, sempre foram vistos como territórios sem normas, regras, civilidade, dominados pela completa anomia, alvos de um juízo moralista, que remete a representações como a expressa por Aluísio Azevedo na sua obra prima “ O Cortiço”.

Mundo da incivilidade, “não cidade”, por excelência, nesses territórios o domínio dos grupos criminosos armados aumentou a percepção da dissociação entre a favela e o conjunto da cidade. Nesse quadro, ao invés dos moradores serem reconhecidos como vítimas da situação de violência e a responsabilidade do Estado pela privatização criminosa do poder de regular a vida social, a criminalização das favelas e de seus moradores se ampliou.

Temos hoje, com a nova estratégia de segurança adotada pelo governo do estado, novas percepções surgindo a respeito desses territórios tão questionados. As necessidades dos moradores de segurança e de autoridade republicana no seu cotidiano estão sendo reconhecidas. Pela primeira vez, os residentes nas favelas são pensados para além de suas carências mais objetivas, sendo vistos como cidadãos até aqui destituídos de direitos fundamentais, em particular o direito à vida; ao ir e vir; à defesa da propriedade etc.

Surge um “novo” cidadão e uma “nova” cidade, a partir do reconhecimento que os seus moradores mais pobres não constituem a “classe perigosa”, não são cúmplices das organizações criminosas e muito menos compactuam com valores distintos dos outros cidadãos da metrópole. Na verdade, como sempre afirmamos no Observatório de Favelas, só existe uma cidade, só existe um cidadão. Cidade plural, diversa, diferente, mas una em sua condição fundamental, como espaço de realização da vida de forma significativa.
Esse me parece, acima de tudo, a maior conquista – e elas são muitas – da nova postura adotada no campo da segurança pública. Depois de tantos anos de denúncias, proposições, manifestações, a humanidade dos moradores de favelas e seu direito pleno começam a ser reconhecidos como valor em si. Estamos cada vez mais próximos de ver dissolvido o mito da “cidade partida”. O que tínhamos nada mais era do que a incapacidade do Estado de garantir direitos fundamentais ao conjunto dos moradores do Rio de Janeiro.

A agenda política mudou. Não será mais possível voltar atrás no caminho para um novo espaço urbano, muito mais seguro, estável e pacífico. Um espaço onde as pessoas se reconheçam muito mais pelo que as aproxima do que pelo que as separa. Teremos, enfim, a chance de reconstruir o conceito de beleza do Rio de Janeiro, deixando as favelas de ser o espaço do problema e da vergonha. Teremos, enfim, a possibilidade de evitar que novos muros – triste iniciativa – sejam criados, e que novos caminhos de partilha e vivências sejam abertos entre o conjunto de moradores que aqui vive. Que celebremos com alegria e muito trabalho essas novas possibilidades de viver no Rio de Janeiro.

*Professor da UFF/RJ e fundador do Observatório de Favelas do Rio de Janeiro

Números

Eduardo Cotrim

A população no país aumentou 12,3 % nos últimos dez anos e a da cidade do Rio 11,1%, que inclui os 72,4 % de crescimento da Barra, segundo o IBGE.

Não há ainda dados completos sobre o crescimento das favelas do Rio, mas sabe-se que o complexo da Maré aumentou em população 13% , a Rocinha 23% e o Complexo do Alemão 6%. A média do crescimento dessas três últimas comunidades é de 15%. Embora tal número não seja nada confiável para falar do quanto cresceram as favelas do Rio, é possível que esteja ainda acima do resultado final, já que a Rocinha, em São Conrado, muito próxima da Barra da Tijuca, da Tijuca, Vila Isabel e dos demais bairros da AP2, seja um pouco caso à parte.

Embora o senso geral pareça contradizer, salvo dados contrários do censo oficial, é provável que as favelas tenham crescido algo muito próximo daquilo que a cidade cresceu na última década.

A paz também é uma construção

*Artigo publicado originalmente no jornal O Globo de 18/12/2010

Sérgio Magalhães

O primeiro passo é a retomada do território. O momento seguinte precisa durar a eternidade: a presença definitiva do Estado.

A vida urbana contemporânea exige uma multiplicidade de bens, equipamentos, serviços, ações que dão suporte ao quotidiano de milhões de cidadãos em interação contínua. A cidade é o maior artefato da cultura, milagre da civilização que permite a convivência de interesses diversos, razões distintas, e, em muitos casos, de expectativas em conflito. Desse cadinho, ou desse caldeirão, emergem as possibilidades que fazem da cidade o desejo das multidões –e, também, das individualidades.

Mas é óbvio que essa complexa construção é social, não é da ordem da natureza. Na cidade, nada é natural, tudo é construído. Da paisagem ao objeto, tudo é cultura. Da destruição do meio-ambiente à sua preservação, tudo é pensamento e ato. A paz e a violência, também.

Nós nos encontramos, no Brasil, em tempo de inflexão, onde deixamos de ser inocentes e nos transformamos, porque queremos, em um país complexo. Entre as evidências está a produção de uma rede de cidades que engloba 85% da população. Temos duas dezenas de metrópoles. Duas megacidades abrigam 1/5 da população urbana.

As cidades crescem em complexidade e o Estado não as acompanha na prestação dos serviços que lhe são inerentes, como Justiça e Segurança.

Nossas cidades se expandem em áreas sem pleno Estado e deixam atrás outras com igual escassez. A demonstração está na violência urbana, mas também na carência de saneamento, transporte e habitação. É como ocorre tipicamente na Zona Norte suburbana carioca e igualmente em tantas metrópoles brasileira.

Sabemos que não é questão trivial dotar plenamente o conjunto urbano de serviços públicos adequados, mas é condição necessária ao desenvolvimento de um país que se proponha moderno, atuante globalmente. Para além, contudo, a democratização da cidade é uma imposição ética.

Nada é natural na cidade. Por décadas foi construída a violência. Agora, a experiência nos alertou sobre a indissociabilidade dos fatos urbanos, o que não mais nos permite ignorar os desdobramentos predatórios que a anomia, mesmo que localizada, impõe sobre o conjunto social.

A paz também é uma construção. Tivemos muitas derrotas que abalaram a confiança coletiva. Contudo, há uma enorme vitalidade localizada no âmago da população que faz com que, mesmo em dificuldade, ela busque prosperar, estudar, se desenvolver. É evidência disso a produção habitacional autônoma e popular, que, sem estímulo ou financiamento, supera várias vezes as metas oficiais *. A cidade tem energia represada que pede liberação para a paz e o desenvolvimento.

É nesse âmbito que os acontecimentos no Complexo do Alemão podem sinalizar um novo olhar, onde a escassez de Estado passa a ser compreendida como o problema.

Com a experiência das UPPs, seguida da retomada da Vila Cruzeiro e do Morro do Alemão, a proteção constitucional dos territórios começa a assumir centralidade no desejo coletivo. Constrói-se o entendimento sobre a indispensabilidade do Estado brasileiro assumir-se em suas plenas responsabilidades. Se necessário, reformulando o que antes fora pactuado entre os três níveis federados de governo.

Garantir a integralidade dos territórios sob a égide da Constituição não é de interesse apenas local. Tampouco o é atributo somente de governo: envolve igualmente a sociedade –imprensa, academia, profissionais, associações. Mas a experiência nos diz que o Rio não deverá sustentar sozinho o patamar de constitucionalidade exigido. Não porque lhe faltem recursos financeiros, o que não é fato, como demonstrado há dias aqui neste jornal. Nem porque parte importante das causas da violência não se esgote em seus limites, sejam territoriais, jurídicos ou institucionais; o que, sim, é fato. Não é apoio que precisa, é co-responsabilidade que exige da União. Não por privilégio, mas para a promoção dos deveres exclusivos de Estado.

Garantida a base constitucional, abolida a barbárie, a vitalidade da população saberá prosseguir. Tal energia fará aflorar novos desafios: a institucionalização metropolitana, a recuperação suburbana, a urbanização dos assentamentos populares, um sistema de mobilidade contemporâneo, entre outras construções sociais. Mas já então à altura da civilização que queremos alcançar.

Justiça e segurança para todos

*Artigo publicado originalmente no blog Favela Livre em 13/12/2010.

Sérgio Magalhães

Com a retomada do Complexo do Alemão foi dado o primeiro passo. A partir daí, o que se espera é a plena constitucionalização da cidade.

Sabemos que o Estado brasileiro é escasso, em especial nas áreas pobres, onde os serviços públicos costumam ser episódicos. Falta saneamento, bom transporte, limpeza, iluminação, conservação, em loteamentos populares, conjuntos residenciais e favelas. Estamos acostumados com a escassez e vamos dando um jeitinho até que as coisas melhorem.

Contudo, há dois serviços inerentes ao Estado que não é possível delegar: a Justiça e a Segurança. Ou o governo provê convenientemente ou fica um vazio que é ocupado pela ilegalidade. Ela começa pequeninha, uma coisa à toa. Pouco a pouco, vai crescendo. Novas atividades são incorporadas: do ponto do bicho ou da venda de drogas, os seus agentes vão assumindo o controle da área, passa-se ao transporte (vans, motos), à energia (gás), ao lazer, ao imobiliário (venda e aluguel), entre outros serviços. Os negócios crescem, precisam ser garantidos, e o controle territorial armado se avoluma. É uma rede de ilegalidade que se estabelece. E já não são apenas as áreas pobres originais que ficam sob domínio, mas a rede ilegal se desdobra por sobre os bairros vizinhos, ajudando a degradar o conjunto urbano.

É nesse processo que regiões inteiras entram em desalento, o que faz com que parcelas de sua população busque outros lugares para morar. A saída de muitos acelera o círculo vicioso da decadência do lugar.

Não estou dizendo nenhuma novidade para o carioca.

A novidade é que, agora, por razões diversas que se superpõem, constrói-se o consenso de que não é mais possível desconhecer o controle territorial armado e bandido de partes da cidade. E que é indispensável garantir-se a plena vigência das leis brasileiras em toda a cidade – sem privilégios.

Essa compreensão levou à construção política do concurso de todos os níveis de governo e da própria sociedade. E é nesse momento em que nos encontramos, com renovadas expectativas de que, finalmente, estejamos trilhando um caminho de democratização da cidade, de expansão da legalidade constitucional a todos os bairros, sejam eles ricos ou populares, garantindo-se a plena cidadania a todos.

Tenho muita esperança no futuro do Rio de Janeiro

As bases macroeconômicas do estado parecem estar bem assentadas. Importantes investimentos públicos e privados estão em andamento. Serão milhares de empregos e a qualificação de serviços decorrentes.
No entanto, isto tudo não basta para o desenvolvimento. É necessário que os cidadãos se sintam protegidos do arbítrio e da barbárie, plenamente integrados ao regime de direito construído em nosso país. É dessa possibilidade que se plantam as pequenas iniciativas, a partir das quais é possível ir tecendo a esperança que se dissemina socialmente e se desdobra no desejo de se integrar, prosperar, estudar, melhorar de vida. É desse sentimento que vão crescendo os mínimos, os micro, os pequenos e os médios negócios - e se estabelece um conjunto de prosperidade.

Cada morador da nossa cidade metropolitana precisa confiar que é cidadão protegido pelas leis brasileiras não apenas quando está no seu emprego nos bairros mais ricos, mas também quando, em casa, no seu bairro popular, na sua favela, no seu loteamento, nos seus deslocamentos pela metrópole, exerce os outros tantos papéis sociais que a nossa contemporaneidade lhe confere.

É indispensável que, rapaz ou moça, possa estudar à noite e voltar em segurança para casa; que o jovem possa trabalhar e se divertir em paz; que as famílias estejam confiantes; que os idosos e as crianças desfrutem da bem-aventurança que a tranqüilidade permite.

Nós nos encontramos, no Brasil, em tempo de inflexão, em que deixamos de ser inocentes e nos transformamos, porque queremos, em um país complexo. E uma das evidências está justamente na produção de uma rede de cidades que engloba 85% da população. Temos duas dezenas de metrópoles. Duas megacidades abrigam 1/5 da população urbana. As cidades têm crescido e os desafios decorrentes são gigantescos. Precisamos construir políticas públicas de universalização do crédito para a moradia, de qualificação do transporte público, de institucionalização das realidades metropolitanas. Precisamos aprimorar e expandir a regularização da propriedade e a urbanização de nossos assentamentos populares, favelas e loteamentos. Precisamos prover de saneamento todas as nossas cidades. Enfim, não são pequenas as tarefas que esta geração tem para alcançarmos a democratização da vida urbana.

Todas as tarefas, contudo, partem de uma base: a garantia do estado de Direito, da plena vigência da Constituição em todos os rincões, em todos os territórios.

É nesse âmbito que os acontecimentos no Complexo do Alemão podem sinalizar um novo olhar, onde a escassez de Estado passa a ser compreendida como o problema. E que é indispensável enfrentá-lo com toda a nossa energia. Por décadas foi construída a violência; o tempo agora é para a paz. Superada a insegurança, as áreas deprimidas poderão se reerguer. Não será fácil a recuperação, mas será possível. O que se precisa é a vigência plena da Constituição. Daí, o Rio de Janeiro saberá prosseguir.

Vamos que vamos!

Sérgio Magalhães

O artigo do economista André Urani, publicado pelo jornal O Dia,de hoje, é animador. Fala do desempenho da cidade do Rio de Janeiro nos últimos tempos, com a perspectiva de ficar ainda mais bem situada no ranking das grandes cidades.

Vale a pena ler o artigo.

O Dia Online - Opinião: Andre Urani - "Desencalhou!"

Resultado Morar Carioca

Lucas Franco

Na última segunda-feira, em cerimônia realizada na sede carioca do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-RJ), foi divulgado o resultado do Concurso Morar Carioca – Conceituação e prática na urbanização de favelas, parte integrante do Plano Municipal de Integração dos Assentamentos Informais Precários.

Dos 86 trabalhos inscritos, premiaram-se 40, selecionando-os para nos próximos anos, junto à secretaria de habitação, elaborar projetos de urbanização para as 215 comunidades, conjuntos ou complexos informais da cidade do Rio de Janeiro.

Arquitetos, urbanistas, engenheiros, sociólogos...De diferentes gerações, e oriundos de diversas partes do Brasil e até do exterior, puderam apreciar todos os trabalhos entregues, expostos em painéis pelo enorme salão social.

Veja aqui o resultado no site do IAB.
Veja no Globo: Concurso do IAB escolhe 40 arquitetos que vão planejar reurbanização de 215 comunidades

Em homenagem a Federico Fellini

Lucas Franco

Na última semana, uma foto tirada durante a retomada do território do complexo de favelas do Alemão correu pelas caixas de e-mail, blogs e comunidades sociais na internet.

Dentre as inúmeras descrições que pude ler junto a foto, selecionei a do colega Luiz Fernando Janot:

“Essa foto genial de Urbano Erbiste (JB) demonstra amplamente a complexidade da vida cultural na cidade do Rio de Janeiro. Depois dela fica difícil aceitar as tentativas de pasteurizar cultura popular através de modelos genéricos despersonificados.”

Goleada de 13 x 1

Sérgio Magalhães

Há poucos dias, fiz uma nota com o título de “Goleada de 22 a 1”. Hoje, preciso retificar a informação, que também utilizei no artigo intitulado “Novo fenômeno urbano”, publicado pelo Globo e também transcrito aqui no Cidade Inteira.

Pelos dados preliminares que o IBGE divulgou, calculei que o número de domicílios crescera em 22 milhões na década, pois tinham sido visitados 67 milhões de domicílios e, no censo de 2000, o número de domicílios era de quase 45 milhões.

Para este número, me baseei em tabela do censo de 2000 publicada pelo site do IBGE, no seguinte endereço: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2000/tabelabrasil131.shtm

Nela, vemos que o “total de domicílios particulares permanentes” em 2000 era de 44.795.101. Arredondei para 45 milhões.

Na ocasião, conferi o conceito “domicílio particular permanente” tal como constante na “Metodologia do Censo Demográfico 2000” (Série Relatórios Metodológicos, volume 25, publicado pelo IBGE em 2003, pgs. 234-235).

Constam os conceitos:

1.Domicílio particular permanente: domicílio que foi construído para servir exclusivamente à habitação e, na data de referência, tinha a finalidade de servir de moradia a uma ou mais pessoas.

2.Domicílio particular vago: domicílio particular permanente que não tinha morador na data de referência.

3.Domicílio particular de uso ocasional: o domicílio particular permanente que servia ocasionalmente de moradia, ou seja, era o domicílio usado para descanso de fins de semana, férias ou outro fim, mesmo que seus ocupantes ocasionais estivessem presentes.

4.Domicílio particular fechado: domicílio particular permanente que estava ocupado, porém seus moradores, na data da coleta, estiveram temporariamente ausentes.

5.Domicílio particular improvisado: domicilio localizado em unidade não-residencial que não tinha dependências destinadas exclusivamente à moradia, mas que, na data de referência, estava ocupado por moradores. Também como tal foram considerados os prédios em construção, vagões de trem, carroças, tendas, barracas, trailers, grutas, aqueles situados sob pontes, viadutos, etc, que estavam servindo de moradia.

Considerei que o total de 45 milhões de domicílios particulares permanentes englobava as categorias 1 a 4, menos a número 5, do domicílio improvisado.

No entanto, quando o IBGE, ante-ontem, divulgou os dados definitivos, divulgou, também, conceitos distintos desses, pois considerou os domicílios de uso ocasional, vago e fechado para além dos 45 milhões de domicílios particulares permanentes existentes no ano 2000 e constante da tabela que linkei acima.

Com isso, o número de domicílios naquele censo alcançaria 54 milhões.

Refeitas as contas, o crescimento foi, então de 13 milhões de novos domicílios na década, aproximadamente 25% em relação aos existentes em 2000.

Como a população cresceu 12% (agora somos 190 milhões, ao invés dos 185 milhões divulgados antes), vemos que os domicílios cresceram mais que o dobro do crescimento demográfico.

Embora menos monumentais do que os cálculos anteriores, mesmo assim ainda muitíssimos expressivos, os novos números continuam a sinalizar para a necessidade de um tratamento prioritário para a habitação brasileira, sobretudo para a universalização do crédito (e, em muitos casos, com subsídios), para que o acesso à cidade seja um direito não apenas constitucional, mas real. Lembremos que o principal programa de financiamento habitacional, o Minha Casa, Minha Vida, programou construir 1 milhão de moradias em quatro anos.

A goleada diminuiu: povo brasileiro que constrói sua moradia, 13; política pública que financia moradia, 1.

Espero –como todos- que nos próximos tempos o jogo chegue ao empate...