Uma nota preta

 

Equipe Especial CI

A Vila Olímpica projetada para a Barra da Tijuca foi descrita oficialmente na proposta da candidatura do Rio como uma excepcional operação empresarial e financeira.

Você pode conferir a operação através do site oficial do COB, indicado mais abaixo.  Aqui, está um resumo feito por equipe especial do CidadeInteira:

1. O dono do terreno e também construtor da Vila receberá recursos da Caixa a juros especiais. A operação financeira é assim descrita no site oficial (pg 204):

“O financiamento está totalmente garantido pela Caixa Econômica Federal (CEF), que garantiu todos os recursos necessários para o empreendedor, com taxas de juros preferenciais. O Governo Federal propôs esse modelo de financiamento com o objetivo de reduzir os riscos do projeto através de um pacote financeiro seguro.”

2. O mesmo empresário tem a garantia que outros projetos de seu interesse receberão tratamento especial da Prefeitura. O site oficial diz:

Apesar disso, além do atraente pacote financeiro do Governo Federal, uma série de outros incentivos será oferecida ao empreendedor:

Entre esses incentivos:

Novas licenças de construção, dentro da legislação de zoneamento em vigor na cidade e de acordo com o EIA-Estudo de Impacto Ambiental.

Procuramos alguns especialistas em aprovação de projetos. Nenhum soube dizer o que isto significaria como incentivo. Se estas ‘novas licenças’ estão dentro da legislação de zoneamento e de acordo com o EIA, onde está o incentivo? Será que elas estarão fora dos índices de aproveitamento dos terrenos? Outros empreendimentos do mesmo empresário na Barra seriam autorizados? Ou seriam empreendimentos talvez nas Vargens? Com quantos andares?

3. Outras garantias serão oferecidas ao empresário pelas ‘autoridades brasileiras’ (isto é, pelos dinheiros públicos):

A imediata construção de vias planejadas, serviços e recuperação ambiental do entorno.

Como nos terrenos da Vila Olímpica e em seus entornos não há infra-estrutura, ela será construída pelo governo. As vias planejadas serão construídas pelo governo. O tratamento ambiental da lagoa e dos cursos dágua da região serão responsabilidade do governo. Quando? Imediatamente.

Sabe-se, também, que aquela região tem o subsolo muito frágil, onde predomina a ‘turfa’. O governo será responsável pela consolidação geológica dos terrenos, de modo a garantir a implantação das infra-estruturas e vias planejadas? (Veja o caso do ‘escândalo Delfim’, junto ao Rio das Pedras, construído há mais de 25 anos, também em zona de turfa, e até hoje não consolidada: o terreno continua afundando, com ruas e infra-estruturas, idem.)

4. O empresário, que é o dono do terreno e construtor, compromete-se a construir 34 edifícios de 15 pavimentos. (pg. 194). No Plano Lucio Costa não havia previsão para tal ocupação. Mas, nos últimos anos, uma sucessão de leis e decretos passou a admiti-la. Os edifícios somam cerca de 2.500 apartamentos. Estes, terão área média de aproximadamente 220m2 (edificação e serviços) e contarão com varanda + salas + 4 quartos ou varanda + salas + 3 quartos, além dos quartos de serviço. (Pg. 219)

5. Os apartamentos serão vendidos e a Caixa Econômica Federal, no intuito de dar plenas garantias ao empreendedor, oferecerá:

Taxas de juros diferenciados para os compradores.

Essas e outras iniciativas foram utilizadas no desenvolvimento da Vila Pan-americana, garantindo benefícios para o empreendedor, além de uma campanha de vendas de muito sucesso.

6. Finalmente, sabemos que os apartamentos assim construídos e financiados serão alugados, por ocasião dos Jogos, a preço já estabelecido:

O custo acordado de locação obedecerá a um teto de US$ 18,9 milhões.

Enfim, são essas informações expedidas pelo COB com o sentido de nos tranquilizar a todos, mas sobretudo ao empresário, quanto às condições em que a Vila Olímpica será construída.

Mas não podemos deixar de considerar que esses investimentos serão públicos. Ou seja, são também uma contribuição das famílias moradoras das áreas mais deprimidas da cidade, da Zona Norte, da Baixada, de São Gonçalo. Moradores dos loteamentos e das favelas. Todos, investindo na Vila Olímpica, que custará uma nota preta, mas que será construída, infra-estruturada, tratada e vendida com subsídios importantes para seus empresários, construtores e adquirentes dos apartamentos.

Para ter subsídio, é preferível onde a cidade possa melhor aproveitar. E onde moradores de renda menos elevada possam ser os candidatos. A Vila Olímpica localizada na Área Portuária poderia ser preferencialmente dedicada a apartamentos menores. E toda a cidade se beneficiaria com a ocupação residencial no Centro.

Veja o volume sobre a Vila Olímpica no site oficial da Rio 2016.