Por que não Dona Maria das Graças?

André Luiz Pinto

Elio Gaspari, publicou hoje no O Globo o texto do que seria uma carta do engenheiro militar português José Fernandes Pinto Alpoim (1700-1765), que teve no importante colaboração para a arquitetura colonial carioca. É atribuido ao engenheiro Alpoim o claustro do Mosterio de São Bento, o conjunto do Arco do Teles, o convento da Ajuda, o Paço Imperial e o Aqueduto da Carioca mais conhecido como os Arcos da Lapa.

Gaspari, através de Alpoim, sugere uma postura propositiva para a polêmica da compra do terreno do quartel da PM pela Petrobrás.

Levanta uma importante discussão que envolve o "hiato urbano" existente na esplanada de Santo Antônio, convoca a sociedade para discutir e propor um novo futuro para uma área importantíssima da cidade através de concurso público.

Ratifico a sugestão, psicografada, do nobre engenheiro que tanto colaborou com a cidade do Rio de Janeiro.

Dona Maria das Graças, por que não um concurso público?

*Publicado no Jornal " O GLOBO" e 27 de Maio de 2012

Eu desenhei os Arcos da Lapa, tenha piedade, conserte o desastre do desmonte do morro de Santo Antonio

DONA MARIA DAS GRAÇAS, 

Eu e a Lota Macedo Soares ficamos na maior felicidade quando soubemos que a senhora comprará para a Petrobras o terreno onde está o quartel-general da Polícia Militar do Rio de Janeiro, na rua dos Barbonos, que hoje chamam Evaristo da Veiga. Há mais de 250 anos, eu desenhei a estrutura do aqueduto que abasteceu o centro do Rio, os Arcos da Lapa. 

Ele ia do morro de Santa Teresa ao de Santo Antonio. Foi uma obra sem maiores pretensões que hoje é uma das belezas da cidade. No governo do senhor Kubitschek, desmontaram parte de um dos morros, atirando a terra na orla que ia da ponta do Calabouço a Botafogo. Eu vi como dona Lota transformou esse aterro na joia que é. Não fosse ela, aquilo viraria um carrascal cortado por pistas de carros. 

Pois enquanto os burocratas foram dobrados por Lota em relação ao despejo da terra, prevaleceram na urbanização da área onde estivera o morro. Fizeram uma avenida chamada Chile, ligando o largo da Carioca à rua que tem o nome do senhor Marquês do Lavradio. 

Um quilômetro de desastre e desconforto, frio na aparência, infernal na temperatura, sem árvores que nos deem sombra. Agravou-se a ofensa com a construção de edifícios recuados, hostis ao pedestre. 
Isso para não falar do prédio da Petrobras, muito feinho, que passa por moderno porque fica ao lado da catedral mais horrível destas terras de Nosso Senhor. 

Não há no Rio outra avenida desse tamanho onde não se possa parar para um café ou, no caso dessa trilha de camelos, beber um copo d'água. 

O terreno de 13.500 metros quadrados do quartel que a senhora quer comprar por R$ 336 milhões vai dos fundos da Petrobras à rua Evaristo da Veiga. Faça um concurso internacional de arquitetura, não dê o projeto a amigos da casa. Mais que isso, provoque o remanejamento do tráfego dos pedestres. 
Se a Petrobras abrir um espaço na Evaristo da Veiga, criará um acesso aprazível à avenida Chile para quem vem do muito lindo Passeio Público. Quem sabe a senhora oferece uma ajuda ao arcebispo d. Orani Tempesta para que ele cristianize a área adjacente à catedral. Juntos, vosmecês farão um jardim que ocupará quase todo o lado da avenida onde estão vossos prédios. 

O Burle Marx, que cuidou da paisagem do aterro, assegura que ali se pode fazer uma das mais belas praças do velho centro. A Petrobras tem 17 jardins suspensos. Arborize o chão dos cariocas, a senhora não perderá área útil para sua torre. 

Do seu vassalo, 

José Fernandes Pinto Alpoim, engenheiro militar 

Japeri é aqui.

Sérgio Magalhães

*Artigo publicado originalmente no jornal O Globo de 05/05/2012

Pesquisa recente do IBGE informa que, das cidades brasileiras, onde se gasta mais tempo nos deslocamentos diários casa-trabalho é no Rio de Janeiro. Explica-se com a insuficiência dos meios de transporte –mas, em geral, justifica-se com o tamanho da cidade. Mas, será inexorável que a grande cidade tenha baixa qualidade de vida?

A metrópole é um fenômeno recente. Seu tamanho, territorial e demográfico, bem como a multiplicidade de funções que abriga, fazem-na extremamente complexa. No caso do Rio, com doze milhões de habitantes, tem população maior do que importantes países, como Bélgica e Portugal.

Pouco avaliamos a complexidade da grande cidade. Como uma metrópole repete os mesmos elementos formais (ruas, edifícios, fábricas, igrejas) de cidades menores, sua morfologia é pouco específica. Assim, nossa percepção sobre ela fica embaralhada, pois nossa capacidade cognitiva é insuficiente para abranger o todo. Vivenciando apenas partes da cidade, a apreensão que dela podemos fazer sempre é parcial.

Jorge Luís Borges, o grande escritor argentino, mitificava a sua cidade como sendo a sua pátria. De modo estrito, dizia: “Minha pátria – Buenos Aires – é minha casa, os bairros amigáveis, e justamente essas ruas e retiros, ...  o que nelas existe de amor, de dores e de dúvidas”.

Semelhante embaralhamento ocorre mesmo com os governantes. As metrópoles englobam vários municípios. Cada um tem um universo político-territorial e suas premências são tratadas isoladamente. A articulação de políticas públicas entre municípios é muito rara. Também na esfera estadual assim se passa. As concessionárias de água, de esgotos, de eletricidade e de transportes, no caso do Rio, atendem a partes do território metropolitano. A rigor, não temos instituições metropolitanas. No Rio, a agência que teria atribuições de coordenação, criada quando da fusão entre Guanabara e Rio de Janeiro, foi extinta pouco depois. Desse modo, sem mediação, prevalecem as demandas específicas dos estratos sociais e econômicos mais bem posicionados.

Contudo, a metrópole não é uma abstração.

No mundo contemporâneo, são as grandes cidades os motores do desenvolvimento.  Quanto mais se desenvolvem a tecnologia de informação e o mundo virtual, mais as cidades se tornam atrativas. Para o sociólogo catalão Manuel Castells, a suposição de que “a comunicação eletrônica domiciliar induziria o declínio de formas urbanas densas” não se confirmou. Ao contrário, os serviços avançados aumentaram sua participação na composição do PIB, sobretudo em áreas metropolitanas, ao invés de disseminados pelos tecidos nacionais. Segundo Paul Krugman, Nobel de Economia, as megacidades e as megarregiões serão o cenário concentrador da inovação nas próximas décadas. A economista norte-americana Saskia Sassen corrobora esse papel estratégico das grandes cidades, tratando-as como pontos nodais da economia e da inovação.

Segundo tais autores, são as metrópoles que conseguem dispor de ambientes urbanos qualificados como exigido pelos negócios mais avançados, que incluem boas escolas, bons serviços de saúde, de arte, cultura e entretenimento –e, em especial, a superior possibilidade de interação. Mas não apenas as grandes empresas assim o demandam; os micro, pequenos e médios negócios sobretudo dependem da qualidade urbana para prosperar–e assim se estabelecer uma cadeia produtiva auspiciosa.

Sob o ponto de vista urbanístico, porém, a metrópole precisa ser tratada, ela não é fruto da natureza.

As grandes cidades, que abrigam milhões de pessoas e são essenciais à vida contemporânea, requerem estatuto próprio. São fenômenos permanentes, a exigir estudos continuados que fundamentem políticas públicas para além dos mandatos governamentais. No Brasil, elas não estão contempladas no arcabouço político-eleitoral. Contudo, precisam de instituições específicas, que façam a ponte entre a nossa percepção, necessariamente parcial, e as exigências do conjunto social na escala da metrópole.

Os problemas identificados com o tamanho da metrópole não a inviabilizam, ao contrário, podem ser avaliados em sua potência criadora. No Rio, se a energia de milhões de cidadãos é desperdiçada abusivamente no transporte quotidiano, isto não pode ser atribuível às periferias mais distantes. A alta percentagem de viagens com grande gasto de tempo indica que é um problema de toda a metrópole, inclusive do núcleo, a capital. É o sistema geral de mobilidade que não é apropriado à grande cidade –e que demanda revisão de modelo e investimentos importantes. Não é Japeri que produz o índice, embora bem o exemplifique.

Seguramente, não é destino inexorável da grande cidade a baixa qualidade de vida. É apenas o desafio que está colocado –e que nos compete superar, por todas as razões.

Sobre fechar varandas

Balcões em balanço e varandas embutidas: fechamento com esquadrias modifica a volumetria original, Rio de Janeiro, década de 1940

Andrea Redondo*

O fechamento de varandas, objeto de proposta que tramita na Câmara de Vereadores, é mais complexo do que parece. Há que explicar.

Previstas na legislação urbanística da cidade pelo menos desde 1937, desde 1975 as varandas são um bônus previsto em lei. Para usufruí-lo, entretanto, há uma obrigação a cumprir: as varandas devem ser abertas e em balanço, isto é, providas apenas de guarda-corpo e sem pilares de sustentação.

Por bônus ou benefício, entenda-se que as varandas não são contadas na área máxima de construção nem na taxa de ocupação previstos para cada terreno. Por hipótese, em lote de 500m² onde se pode ocupar 70%, o andar padrão terá 350m², e mais cerca de 60m² de varandas balanceadas. Caso sejam projetadas varandas fechadas prevalecerá o limite inicial.

Aparentemente o benefício é vantajoso para construtor e morador. Todos querem as varandas, chamariz do mercado imobiliário e objeto de desejo há décadas. Não há desinformação de nenhuma parte: a restrição quanto ao fechamento está gravada nos projetos aprovados, nas Convenções de Condomínio, e consta no Registro de Imóveis.

A vantagem não se restringe a ganhar metros quadrados. Os espaços que existem em volta dos prédios necessários para ventilar e iluminar os cômodos devem ser obrigatoriamente livres, bem como as distâncias mínimas das fachadas às calçadas. As varandas, uma exceção, podem ocupar os espaços mínimos para ventilar e iluminar as moradias, e fronteiros à rua, todos, na origem, non-aedificandi. O legislador considerou que, sendo abertos, os volumes poderiam ser projetados para fora das fachadas, sem prejudicar as condições de aeração e insolação de salas, quartos, banheiros e cozinhas, ou a vizinhança.

Portanto, o fechamento desse tipo de varanda é indevido tanto do ponto de vista legal quanto conceitual e técnico: contraria o Código de Obras e afeta condições de salubridade dos cômodos prevista nas normas, e diz respeito não apenas a cada apartamento, mas aos edifícios, aos vizinhos. Afeta a quadra e importa à cidade como um todo.

Não obstante esses aspectos, de tempos em tempos e mediante pagamento ao Município a chamada “lei da mais valia” regulariza os fechamentos proibidos, procedimento no mínimo incoerente por legalizar o que não pode ser licenciado.

Surge agora o citado Projeto de Lei para permitir o fechamento das varandas que são construídas obrigatoriamente abertas, cuja ementa por si é questionável: destina-se a “possibilitar a proteção contra intempéries”. Além disso, o material tem que ser incolor e translúcido, sem necessidade de padronização. Poderá haver esquadrias, embora não explique como se farão invisíveis... Mais estranho ainda, não será permitido na Zona Sul, sem determinar que as intempéries sejam proibidas nessa região do Rio de Janeiro.

Há mais. O fechamento não poderá resultar em aumento real da área da unidade residencial nem será permitida a incorporação da varanda aos compartimentos internos, sob pena de multa. Ora, as três afirmações são inócuas: as duas primeiras são inerentes ao fechamento. A terceira é inaplicável, pois obras internas em residências são isentas de licença e fiscalização.

O que se pretende de fato é modificar a lei para liberar o fechamento das varandas - que nasceram na condição de serem abertas – e o caríssimo pagamento da “mais valia”. Sem entrar no mérito da última, a proposta é mais um equívoco da legislação urbanística carioca, diante das condições especiais em que as varandas têm sido construídas até aqui.

Se por algum motivo as normas devem ser mudadas, que o seja para prédios novos, onde a faixa frontal à calçada e os espaços para ar e luz, deverão permanecer livres. Para os prédios existentes, bambinelas translúcidas resolverão a alegada questão das intempéries.

*Andréa Albuquerque Garcia Redondo é arquiteta (FAU UFRJ, 1975), com pós-graduação em Urbanismo (FAU UFRJ, 1990) e em Governo e Administração Municipal pela Escola Nacional de Serviços Urbanos – ENSUR (Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM, 1992)