Modelo não inclui morador como protagonista

Artigo publicado originalmente na Folha de São Paulo em 17/02/2011

Sérgio Magalhães

Em um país onde, dizemos, tudo é tão volátil, surpreende constatar que as políticas de moradia popular mantém um mesmo modelo desde a década de quarenta. Mas o modelo é bom?

Na República Velha (1889-1930), a habitação não fazia parte das preocupações do governo. O problema da moradia popular existia, é claro, mas pensava-se que seria equacionado pela iniciativa privada. É no Estado Novo (1937-45) que o governo chamou a si a responsabilidade de prover as moradias necessárias ao proletariado urbano.

Os programas se sucederam: Casa Popular, Institutos de Aposentadoria, BNH, Caixa, Minha Casa, Minha Vida. Em todos eles, os governos assumiram o protagonismo na produção da moradia: decidiam onde, como, o que, em que condições construir. Os empresários atuam como empreiteiros, isto é, constroem mas não empreendem.

Tampouco as famílias participam do processo, senão ao cabo, para morar. Onde? Como? Em que condições? Do modo como os governos decidiram com seus construtores.

Esse modelo tem sido ineficiente. Reteve o monopólio do escasso financiamento da moradia popular e se constituiu em rotundo fracasso: construiu menos de 20% das moradias produzidas no país. Isto é, dos 60 milhões de domicílios produzidos no período, se tanto 10 milhões tiveram algum financiamento, somando-se todos aqueles oferecidos pelos governos, nos três níveis, pelo BNH, pela Caixa e por todos os bancos.

Foi o povo brasileiro que construiu as cidades, do jeito que pôde. Mas, precisando de casa, é tratado como inepto.

Por que as políticas de moradia não contemplam a família como núcleo das decisões? Por que não oferecem o crédito para que possa optar sobre como e onde morar? Por que os empresários não são chamados a empreender moradias, que interessarão portadores do crédito universalizado (com subsídio, se necessário)? Por que o poder público não prioriza a universalização do direito à cidade e à moradia?

Se houver outros modelos, nossas cidades serão melhores. Evitaremos conjuntos residenciais gigantescos, mal localizados, mal construídos, impostos às famílias como única alternativa à favelização.

Precisamos da diversidade espacial, tipológica, construtiva. Nossas cidades não podem continuar expandindo sem infraestrutura e sem serviço. Mas podem, com melhor resultado, aproveitar os vazios urbanos, as áreas da desindustrialização, recuperar áreas degradadas, conectar-se às linhas de transporte –adensar-se, enfim.

Oxalá o novo Minha Casa, Minha Vida, quando vier, seja em bases menos impositivas. O modelo já deu, sem dar o que tinha prometido.