Regularização Fundiária

Sérgio Magalhães

A professora e ex-Procuradora Geral do Município do Rio de Janeiro, Sonia Rabello de Castro, opinou (2004) sobre o tema da Regularização Fundiária, em artigo que publicamos a seguir.
A destacar, a opinião de que, no caso dos assentamentos populares, “ser juridicamente impossível, em face do direito público, fazer a regularização registraria individual, sem antes implementar a regularização urbanística”.

E avança mais: “é esta ação que viabilizará que os particulares, da sua parte, e quando quiserem, promovam a regularização registrária”. Ou seja: na regularização registrária, na opinião de Sonia Rabello, o protagonismo deve estar com o particular, enquanto na regularização urbanística estará com o poder público.

Para ajudar a compor um quadro do tema, o CidadeInteira está iniciando um arquivo com matérias relacionadas. Aguardamos contribuição.

Leia o artigo de Sonia Rabello: Regularização Fundiária e o Sistema Jurídico

Aportam as Preocupações III - Av. Rio Branco

André Luiz Pinto

Dando continuidade às preocupações com os projetos que despontam em nossa cidade: está programada para 30 de Setembro, às 19h, na "Recicloteca", uma Palestra com o Secretário Municipal de Urbanismo, Sérgio Dias, sobre o Projeto para a transformação da Av. Rio Branco em via de pedestres.

Vale lembrar que a Av. Rio Branco é o coração do Rio de Janeiro e que foi aberta no início do século XX, pelo Prefeito Pereira Passos, como uma das principais ligação ao então novo porto.
A mudança pode ser a pá de cal no esvaziamento do Centro do Rio, talvez reforçando a Barra como sua substituta.
Parece que o esforço é mesmo o de mudar a "alma da cidade" ao invés de preservá-la.

A Recicloteca fica na Rua Paissandu, 362, Laranjeiras. Tel. 2551 6215 / 2552 6393

As vagas são limitadas!

Aportam as preocupações II

André Luiz Pinto

No âmbito do debate sobre o projeto de revitalização do porto carioca, uma reportagem da GloboNews sobre o tema:

http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM1130507-7823-DEBATE+REVITALIZACAO+DOS+PORTOS,00.html

Ainda a cidade no século XXI

Sérgio Magalhães

Quem lembra do ano de 1980? Eram tempos de Figueiredo. E 1982? Primeira eleição depois da anistia, quando Brizola foi eleito governador do Rio de Janeiro.

Parece que foi hontem...

Pois nessa época, o Brasil urbano contava com 80 milhões de habitantes e, hoje, já somos 160 milhões. Morávamos em 20 milhões de domicílios urbanos e, hoje, em quase 50 milhões. Portanto, tínhamos uma média de 4 moradores por domicílio; agora, menos de 3,2 moradores / domicílio.

A taxa de natalidade foi reduzida à metade e a população dobrou. Tal crescimento demográfico se deve em grande medida às cidades, que permitiram melhor padrão de saúde, aumento da longevidade, melhor educação. Também o aumento no número de moradias, para além do crescimento demográfico, deve ser creditado à vida urbana e ao modelo ocidental de desenvolvimento ao qual nossa população aderiu.

Essa realidade urbana é um patrimônio fantástico de que dispõe o país. Um sistema urbano com 160 milhões de cidadãos, ocidentais, falando uma mesma língua, em um país continental , integrado social e culturalmente.

Neste século XXI, o século do conhecimento, a vida urbana é a principal matriz do desenvolvimento.

Podemos imaginar onde estaríamos se nossas cidades fossem bem tratadas? Se dispuséssemos de um bom sistema de transporte de massa, integrando toda a cidade metropolitana, e que permitisse o ir e vir com conforto, segurança e qualidade a qualquer hora? Como se poderiam potencializar os esforços dos empreendedores? Dos que querem estudar? Dos que trabalham? Dos que se divertem? E se dispuséssemos de financiamento para as novas moradias? Habitações saudáveis, seguras, bem localizadas.

No caso do Rio, ainda com praias limpas, paisagem esplendorosa, povo alegre. Alguém dá mais?

Para o crescimento dos domicílios urbanos:

http://www.ibge.gov.br/series_estatisticas/exibedados.php?idnivel=BR&idserie=FED101

Moradia brasileira no século XXI

Sérgio Magalhães

Na última reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (15/9), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, apresentou dois quadros interessantes:

1. A média de financiamento habitacional no governo Lula é de 494.000 moradias (imagino que ao ano –e calculo que esteja um tanto quanto “otimizada”, ou que se refira até o fim do governo);

2. O investimento com o Minha Casa Minha Vida será de R$ 60 bilhões.Em média: R$ 60mil/domicílio.

Segundo o IBGE, ao final do século XX, as cidades brasileiras tinham quase 40 milhões de domicílios. E, em 2007, já somavam 48 milhões. Em sete anos, aumentaram 20%. Equivalem a quatro cidades do Rio de Janeiro.

Se juntarmos esses números aos dados fornecidos pelo ministro, e situando apenas nos últimos cinco anos (governo Lula), dos novos domicílios foi financiado 1/3. Isto é: 2/3 dos novos domicílios foram construídos exclusivamente com os recursos das próprias famílias.

Sem financiamento, como os pobres irão construir? Não exagero dizendo que pelo menos metade desses novos domicílios terá sido construída na irregularidade urbanística. Fazendo uma regrinha de três com os números do MCMV e do IBGE (R$ 60mil/domicílio – 1,5milhões dom/ano), veremos que tal irregularidade na construção das cidades brasileiras poderá ser superada se for possível tornar disponível um volume de crédito de até R$ 90 bilhões/ano.

Na mesma apresentação, o ministro Mantega informa que o Brasil licenciou aproximadamente 3 milhões de veículos/ano. Ou seja, algo como o dobro do número de domicílios que o Brasil urbano constrói. Todos sabemos que os automóveis tem completa linha de financiamento e somente não compra a prazo quem não quer. Se a média for de R$ 30 mil/veículo, o volume de crédito [teórico] poderia ser R$ 90 bilhões/ano.

Quanto será que foi investido em transporte de massa? Não me surpreenderia se em todo o país o investimento anual não tenha alcançado R$ 1 bilhão.

A primeira década do século já está vencendo. Se permanecermos no mesmo modelo, nossas cidades terão cada vez mais irregularidade urbanística, mais favelas, mais insalubridade. Em compensação, estaremos circulando (circulando?), os que puderem, em automóveis cada vez mais bonitos e velozes. Para tanto, já temos garantidas as incomensuráveis reservas do pré-sal (e os recursos que inexistem para as cidades).

Informações correlacionadas:

-Domicílios construídos: http://www.ibge.gov.br/seriesestatisticas/exibedados.phpidnivel=BR&idserie=FED101

- Apresentação do Ministro Guido Mantega

-Artigo SM publicado pela Folha de São Paulo: Ainda o Minha Casa

PS. A propósito: nesse artigo, falo em R$ 35 bilhões de investimento, que era o que os dados do Min. das Cidades informavam. Já o ministro Mantega diz que serão R$ 60 bilhões. Parece mais ajustado aos custos divulgados.

Imagem do Rio de Janeiro

Lucas Franco*

A foto tirada pelo fotógrafo Felipe Novaes a partir da Av. Perimetral é bastante sugestiva.

A articulação dos diferentes planos nos dá a impressão de que o edifício da Prefeitura está mergulhado em um emaranhado de construções irregulares.

Chego a duvidar da sua veracidade, se talvez, ela não tenha sido manipulada digitalmente. Entretanto, e de qualquer maneira, talvez ela retrate com extrema fidelidade a cidade do Rio de Janeiro.

Vale a reflexão.

*Segundo indicação de Ceça Guimarães

O novo MIS

Lucas Franco

Passada a “festa” de divulgação dos projetos para o novo Museu da Imagem e do Som (MIS), a ser instalado no terreno da finada boate Help, localizada na Av. Atlântica, praia de Copacabana, começam a surgir algumas boas discussões sobre a proposta.

Esta semana, recebi da colega Tereza Coni, a indicação para dois artigos muito interessantes: um do professor da Faculdade de Arquitetura da UFRJ, Pedro Lessa e outro da diretora da Escola de Belas Artes, Ângela Ancora da Luz.

Sem questionar os méritos arquitetônicos do projeto vencedor, do escritório americano Diller Scofidio + Renfro, eles chamam à atenção para outras questões relevantes, como o processo de ocupação de um lote público e a quebra da continuidade da “rua corredor”, além de desmitificarem o argumento usado pelo Governo, de que o projeto combate a indústria da prostituição.

Leia os artigos no Olhar Virtual da UFRJ

Paisagem bonita

Sérgio Magalhães

Uma das paisagens mais bonitas de Porto Príncipe, Haiti, é a dos estudantes uniformizados. Eles se destacam pelo aprumo com que se vestem, cada escola com suas cores.

Em meio à pobreza tão triste da realidade haitiana, ver os grupos de estudantes é uma esperança. Ela não pode ser generalizada, porém, porque há um contingente muito grande de crianças e jovens fora da escola, a julgar por Belair, bairro central e tradicional.

Entre os moradores de Belair acima de 6 anos de idade, o censo indicou que 47% freqüentam a escola e 53% não a frequentam.

Não obstante, entre os que tem mais de 6 anos, 28% declararam que tem curso secundário; 3,5% tem curso superior; 0,1% tem mestrado.

Segundo dizem, 90% das vagas são em escolas privadas.

Para o censo: www. comunidadesegura.org

Parece pequena

Sérgio Magalhães

Parece pequena, mas talvez seja do tamanho padrão.

A casa com um só cômodo, sem sanitário nem cozinha, construída em bloco de cimento e com telhado em amianto ou zinco, é o modelo mais recorrente em Belair, bairro tradicional e central de Porto Principe, capital do Haiti.

58% dos domicílios tem apenas um cômodo e 81% são em blocos de cimento.
90% dos domicílios não tem rede interna de água.

No caso, o exótico é apenas a escada...

Pesquisa censitária elaborada pela Universidade de Quiqeya e pelo VivaRio, disponível em http://www.comunidadesegura.org/

Modernidades

Sérgio Magalhães

O Haiti tem 8 milhões de habitantes e sua capital, Porto Príncipe, é uma cidade grande, com quase 3 milhões. Saídos há poucos anos de uma guerra civil, pacificados graças a forças militares da ONU, das quais o Brasil tem papel de comando, pouco a pouco vão retomando alguma normalidade.

Estive em Porto Principe há 3 anos e voltei lá nesta semana.

Já não há tanto lixo acumulado nas ruas; nota-se que o serviço de recolhimento está funcionando, ainda que precário. A eletricidade ainda é escassa, mas os intervalos sem luz já são bem mais espaçados. A iluminação pública continua muito irregular, com largos trechos à escura.

Desta vez, as ruas me pareceram mais transitáveis. Mas o transporte público é caótico, sob responsabilidade quase que exclusiva dos tap tap, famosos por sua decoração exuberante.

A água potável ainda é o bem mais raro. As famílias compram a água em postos que são abastecidos alguns dias na semana e a transportam para suas casas em latas de 18 litros, iguais a essas que servem para tinta de parede.

Com a mais baixa renda das Américas, uma das menores do mundo, um território devastado, o Haiti tem, em operação, 2,1milhões de telefones celulares. Isto é: em média, um em cada quatro haitianos tem o seu portable...

Penso Subúrbio Carioca

"O Rio é uma cidade de cidades misturadas”, já diziam os versos da canção de Fernanda Abreu. Com arquitetura e urbanismo não é muito diferente: poucas cidades no mundo têm a capacidade de sobrepor tempos e estilos arquitetônicos como o Rio de Janeiro. Menos cidades ainda têm o privilégio de mesclar arquitetura e paisagem com harmonia. Dentro das múltiplas cidades que existem dentro do Rio, o grande universo que pode ser classificado como “subúrbio” é o que tem merecido menos atenção – não apenas do poder público, mas também dos estudos sobre arquitetura e urbanismo. Preencher parte desta lacuna é o objetivo de “Penso Subúrbio Carioca”, primeiro livro da Editora Tix, selo que chega ao mercado pelas mãos da arquiteta e produtora Ana Borelli.

O lançamento de Penso Subúrbio Carioca vai acontecer no dia 15 de setembro, a partir das 18h30, na Casa de Cultura Laura Alvim, em Ipanema. Logo depois dos autógrafos, será exibido, em sessão para convidados, o filme Praça Saens Peña, de Vinicius Reis, que tem Maria Padilha e Chico Diaz no elenco e ainda está inédito no circuito comercial.
 
Leia o release completo

Aportam as preocupações

Lucas Franco*

O Porto do Rio tem sido alvo de especulações e debates ao longo dos últimos (muitos) anos. Os arquitetos, temos que fazer o mea-culpa, pouco se pronunciaram, individualmente ou por seus órgãos representativos, IAB, Universidades e etc.

O oba-oba em torno do Porto é salutar e veio tarde. Entretanto, tenho visto colegas atentarem demasiadamente às questões formais da arquitetura, concentrando a argumentação em uma crítica de arquitetura, com direito a censuras e duelos de vaidades ao invés de perceber o que realmente muda a cidade.

Precisamos nos preocupar com as possíveis alterações na legislação urbanística, por exemplo, como serão negociadas as CEPACs, títulos que darão aos empreendedores o direito de construir além dos limites definidos pelo IAA (Índice de aproveitamento da Área).

Se não, novamente prevalecerá a máxima: pagando bem, que mal tem?

Precisamos discutir o espaço público, a qualidade do conjunto, planejar as etapas e articular as partes. E isso já é muito.

A Potsdamer Platz em Berlim, por exemplo, é um sucesso de revitalização urbana, muito mais devido a discussão travada sobre a utilização dos espaços (públicos, semi-públicos e privados) do que a qualidade formal dos edifícios.

A preocupação dos urbanistas e dos arquitetos deve começar aí e somente depois passar a "quem é que vai projetar lá".

A preocupação da sociedade deve ser com os agentes, pois a deles, acredito, não passa nem perto com a revitalização que todos os cariocas sonham para o Porto.

É verdade, que a boa cidade é recheada por esses conflitos de interesses. Pelo mesmo motivo, nenhum deverá simplesmente prevalecer.

*Com ilustre contribuição de Vera Rocha

O apagar da Rioluz

Lucas Franco

Outro dia, recebi por e-mail o artigo do arquiteto e especialista em iluminação urbana, José Canosa Miguez, denunciando a lamentável situação de decadência da Rioluz, empresa responsável pela gestão da iluminação pública da nossa cidade.

Em um dos primeiros trechos, questiona a terceirização dos serviços para a Zona Norte:

“O que aconteceu para que um quadro de sucesso e competência do serviço público se revertesse para a situação de penúria da Rioluz e deterioração das instalações, fatos que levam o atual Prefeito a terceirizar a gestão da iluminação pública em parte da cidade?”

Em outro, chama a atenção para as particularidades conceituais:

“A vida durante a noite nas cidades tem características e particularidades que são estudadas e reconhecidas pelas administrações mais competentes. A luz é agente de segurança, mas é também a criadora de ambiências e cenários completamente diferentes daqueles que a cidade oferece durante o dia. Cidades desenvolvidas como Paris já cogitam até que seria necessário um Prefeito para o dia e outro para a noite, tamanhas as diferenças e exigências para a sua boa gestão.”

Enfim, para quem gosta da cidade, é mais um tema que devemos estar atentos.

Leia aqui, o artigo completo de Miguez: O apagar da Rioluz

Veja outro artigo relacionado

Ainda o "Minha Casa"

Sérgio Magalhães

Neste domingo, o jornal Folha de São Paulo fez matéria de capa sob o tema do Programa Minha Casa, Minha Vida.

A pedido do jornal, escrevi artigo que foi publicado com o título: Programa pode ser desastroso para as cidades, que está transcrito abaixo.

Programa pode ser desastroso para as cidades

O projeto Minha Casa, Minha Vida pode ser importante como estímulo à economia; não terá o mesmo relevo na questão habitacional. Para as cidades, poderá ser desastroso.

O investimento de R$ 35 bilhões é uma bela quantia. Aquece a economia. Com ele, o governo estima financiar um milhão de moradias. Um milhão, em três anos, é expressivo; mas não é tanto como parece, pois o Brasil urbano produzirá 5 milhões de moradias nesse mesmo período.

A proporção é apenas a mesma das últimas décadas: entre 1940 e 2000 foram construídos 35 milhões de domicílios urbanos. Desse total, um quinto foi financiado. Isto é, as famílias brasileiras construíram nossas cidades sem financiamento, onde foi possível: nos loteamentos irregulares das periferias e nas favelas. Temos casa, sim, precária que seja; mas a cidade é escassa: há um gigantesco deficit urbano em nossas metrópoles.

Com o MCMV volta à cena o antigo modelo dos conjuntos residenciais, da casa descolada da cidade. É o velho BNH (Banco Nacional da Habitação), um só carimbo neste vasto país.
As notícias são de conjuntos com milhares de unidades, valendo-se da artimanha de produzir condomínios independentes, justapostos. Onde? Lá mesmo, onde a cidade se esvai, ou onde nem sequer chegou: em locais ermos, destituídos de vida urbana.

Os novos conjuntos pressionarão por novos serviços públicos, novas linhas de ônibus, novas redes, novos equipamentos. Servirão para ampliar o deficit urbano, uma das matrizes da violência armada.Esses R$ 35 bilhões teriam melhor rentabilidade social se, com crédito habitacional, as famílias fossem as protagonistas da decisão de onde e como morar, ao invés da decisão exclusiva ficar com governos e empreiteiros. Os recursos teriam melhor resultado se aplicados no combate ao déficit urbano, no saneamento, no transporte público.

No Rio, por exemplo, onde se prevê investir R$ 4 bilhões: se metade fosse aplicada na transformação dos trens suburbanos em metrô, toda a cidade metropolitana se beneficiaria. Estariam melhor atendidos quase 8 milhões de habitantes, que hoje sofrem em vans e ônibus, caros, inseguros, desconfortáveis.

A outra metade dos recursos, se aplicados por escolha das famílias, seriam melhor localizados, em moradias mais baratas, produzidas por pequenos empresários da construção civil, sem expansões do tecido urbano. Talvez isso estimulasse até mais a economia, com recursos mais bem distribuídos. Talvez o tempo de produção até fosse menor. Por certo, as cidades agradeceriam.

Veja a matéria completa na Folha de São Paulo

Veja a repercussão em outros blogs:

Reinaldo Azevedo (veja.com)

José Carlos Aleluia (Dep. Fed. DEM-BA)

Anselmo Carvalho (Direito, política e sociedade)

A volta das picaretas...

André Luiz Pinto

Recebemos do arquiteto José Canosa Miguez um texto, parcialmente publicado em O GLOBO (01.09.2009), com um desabafo sobre a demolição do pórtico/passarela de Ipanema.

Vale a pena registrar o fato, já que na nossa cidade construir e demolir tornam-se marcas midiáticas, vazias e contestadas de cada governo que passa. Enquanto isso nada de um projeto de cidade efetivo, e o tempo passa e seguimos sem rumo...

Segue o texto na íntegra:

A DERRUBADA DA PASSARELA DE IPANEMA - José Canosa Miguez

Violência e arbitrariedade se comete ao demolir o monumento projetado pelo arquiteto Paulo Casé, erroneamente denominado 'passarela', construído em Ipanema como pano de fundo para o também criticado e célebre obelisco.
Se alguns moradores entendem que a passarela é feia, derrubá-la se configura em absurda censura estética, especialmente porque Casé é arquiteto renomado e premiado, seu projeto tem fundamentação histórica, passou pela apresentação prévia à população e também pelo crivo exigente da equipe que dirigiu o Projeto Rio Cidade na época. É manifestação artística que pode ser considerada feia ou bonita, a critério de cada um, mas nunca censurada, principalmente por quem não entende nada de arquitetura.
Se o argumento é relativo à segurança, como a presença de mendigos no local durante a noite, o problema não é da passarela e sim da polícia. Finalmente, a alegação de que o monumento tira a privacidade dos apartamentos vizinhos não procede, pois a passarela não é acessível. A demolição da passarela é manifestação medieval, inaceitável nos tempos que correm.

E você, qual a sua opinião sobre a demolição? Comente!

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