Megacidades – pontas do desenvolvimento

Sérgio Magalhães

Na linha dos estudos de Saskia Sassen e Manuel Castells, entre outros, quanto ao protagonismo das metrópoles no desenvolvimento econômico pós-moderno, o cientista político e urbanista Richard

Florida defende o aumento da densidade dos subúrbios e grandes investimentos em transporte, de modo a dar sustentação à nova realidade calcada no “conhecimento” –que tem as megacidades como lugar preferencial.

Florida considera que o mundo tem 40 megarregiões, uma das quais é o eixo Rio-São Paulo, que ele chama por “Rio-Paulo”.

Vale a pena conferir a entrevista que foi concedida ao jornal Folha de São Paulo, hoje.

A propósito, cito o link abaixo, que, sob o título “Ressignificar o subúrbio para ressignificar a cidade”, traz um resumo de palestra que fiz, em parceria com Jailson Souza, a convite do IETS, na série “OsteRio”: http://www.iets.org.br/article.php3?id_article=1536&recalcul=oui

Leia aqui a entrevista de Florida para a FSP.

Arraigado

Sérgio Magalhães

A FSP de domingo publica uma bonita foto da confraternização que os soldados da “Força de Paz”, no Morro do Alemão, fizeram na noite de Natal. Uma bonita mesa, com a ceia, e tendo ao fundo uma das ruas que foram beneficiadas pelas obras de urbanização. Você vê algo estranho?

Pois é, a rua é larga, bem pavimentada, mas sem tráfego (e sem tráfico!). Mas repare como está estacionada a viatura militar: está sobre a calçada, bem estreitinha, aliás.

Há alguns anos, quando inaugurávamos as obras do Favela-Bairro no Morro da Fé, na Penha, bem defronte ao lugar do encontro, também lá estava, sobranceiro sobre a calçada recém concluída, o automóvel do funcionário da Prefeitura que fora o fiscal da obra... Ele,é somente ele, o único automóvel nessas condições!

São quase quinze anos de distância. Pouco mudamos.

Titulação e unidade no território

Eduardo Cotrim

A regularização do solo nas favelas tem tido experiências pontuais e parciais, porque é algo laborioso, multidisciplinar, que tem seu custo, mas creio que se justifique e seja possível como um empreendimento amplo, desde que resulte da verificação de duas condições. A primeira, de que as favelas consolidadas - as urbanizadas e as urbanizáveis - integrem oficialmente o território da cidade, o que parece ser hoje, no Rio, uma realidade, já que Alemão, Rocinha, Maré e Jacarezinho se constituem administrativamente como bairros. A segunda, de que tal regularização represente algo além de uma soma de concessões individuais.

A regularização fundiária é uma entre as demais iniciativas públicas - como urbanização, aporte de serviços, educação, segurança - com igual potencial para promover a integração urbana, através da transformação de territórios informais em formais.

Mas não se trata aqui de um de um jogo de palavras - a regularização pela regularização é mesmo uma referência sem ponto. Para quê formalidade afinal? A formalidade do solo é significativa para o morador do morro e do asfalto, porque o domínio informal da moradia limita as chances de mobilidade no território. As famílias residentes em solo não regular são desfavorecidas nas possibilidades de troca por um imóvel regular e as soluções de compra e venda, através de financiamento subsidiado, são inviabilizadas.

É verdade que temos um padrão cartorialista e caro de controle da aquisição, venda e transformação da propriedade do solo – tanto no asfalto quanto no morro. No entanto, não se tem notícias de território urbano democrático que possua dois tipos de controle da propriedade imobiliária – um institucional, representado pelos registros de imóveis e outro não institucional, que se firma como legal, constituído por entidades de fins associativos, que são fundamentais, mas não indicadas para arbitrar direitos quaisquer sobre o solo urbano.

A tolerância coletiva da convivência entre as duas modalidades de representação estatal do controle da propriedade urbana é hoje compreensível, desde que seja uma forma de mea culpa pela secular distância entre a sociedade e a matéria. Tenha a dualidade institucional resultado de uma antiga omissão ou deliberação, é importante que seja transitória, cujo término exige debates, entendimentos e reorientações transparentes.

O processo de regularização da propriedade nas áreas não integrantes do sistema de controle público legal do solo, vai muito além de uma justa concessão ao morador – é um instrumento para uma ampla oportunidade de acesso coletivo aos morros e asfaltos, a todo o território.

O que está acontecendo nas favelas cariocas?

Jailson de Souza e Silva* originalmente para o blog Favela Livre

As favelas, historicamente, têm estimulado a imaginação da população do Rio que nela não reside. Esse imaginário é múltiplo e variado, tendo se iniciado no início do século XX. Em grande medida, ele se sustenta em pressupostos que caracterizam as favelas e seus moradores a partir do que pode ser definido como “paradigma da carência”. Nessa percepção, os territórios favelados, em grande medida, sempre foram vistos como territórios sem normas, regras, civilidade, dominados pela completa anomia, alvos de um juízo moralista, que remete a representações como a expressa por Aluísio Azevedo na sua obra prima “ O Cortiço”.

Mundo da incivilidade, “não cidade”, por excelência, nesses territórios o domínio dos grupos criminosos armados aumentou a percepção da dissociação entre a favela e o conjunto da cidade. Nesse quadro, ao invés dos moradores serem reconhecidos como vítimas da situação de violência e a responsabilidade do Estado pela privatização criminosa do poder de regular a vida social, a criminalização das favelas e de seus moradores se ampliou.

Temos hoje, com a nova estratégia de segurança adotada pelo governo do estado, novas percepções surgindo a respeito desses territórios tão questionados. As necessidades dos moradores de segurança e de autoridade republicana no seu cotidiano estão sendo reconhecidas. Pela primeira vez, os residentes nas favelas são pensados para além de suas carências mais objetivas, sendo vistos como cidadãos até aqui destituídos de direitos fundamentais, em particular o direito à vida; ao ir e vir; à defesa da propriedade etc.

Surge um “novo” cidadão e uma “nova” cidade, a partir do reconhecimento que os seus moradores mais pobres não constituem a “classe perigosa”, não são cúmplices das organizações criminosas e muito menos compactuam com valores distintos dos outros cidadãos da metrópole. Na verdade, como sempre afirmamos no Observatório de Favelas, só existe uma cidade, só existe um cidadão. Cidade plural, diversa, diferente, mas una em sua condição fundamental, como espaço de realização da vida de forma significativa.
Esse me parece, acima de tudo, a maior conquista – e elas são muitas – da nova postura adotada no campo da segurança pública. Depois de tantos anos de denúncias, proposições, manifestações, a humanidade dos moradores de favelas e seu direito pleno começam a ser reconhecidos como valor em si. Estamos cada vez mais próximos de ver dissolvido o mito da “cidade partida”. O que tínhamos nada mais era do que a incapacidade do Estado de garantir direitos fundamentais ao conjunto dos moradores do Rio de Janeiro.

A agenda política mudou. Não será mais possível voltar atrás no caminho para um novo espaço urbano, muito mais seguro, estável e pacífico. Um espaço onde as pessoas se reconheçam muito mais pelo que as aproxima do que pelo que as separa. Teremos, enfim, a chance de reconstruir o conceito de beleza do Rio de Janeiro, deixando as favelas de ser o espaço do problema e da vergonha. Teremos, enfim, a possibilidade de evitar que novos muros – triste iniciativa – sejam criados, e que novos caminhos de partilha e vivências sejam abertos entre o conjunto de moradores que aqui vive. Que celebremos com alegria e muito trabalho essas novas possibilidades de viver no Rio de Janeiro.

*Professor da UFF/RJ e fundador do Observatório de Favelas do Rio de Janeiro

Números

Eduardo Cotrim

A população no país aumentou 12,3 % nos últimos dez anos e a da cidade do Rio 11,1%, que inclui os 72,4 % de crescimento da Barra, segundo o IBGE.

Não há ainda dados completos sobre o crescimento das favelas do Rio, mas sabe-se que o complexo da Maré aumentou em população 13% , a Rocinha 23% e o Complexo do Alemão 6%. A média do crescimento dessas três últimas comunidades é de 15%. Embora tal número não seja nada confiável para falar do quanto cresceram as favelas do Rio, é possível que esteja ainda acima do resultado final, já que a Rocinha, em São Conrado, muito próxima da Barra da Tijuca, da Tijuca, Vila Isabel e dos demais bairros da AP2, seja um pouco caso à parte.

Embora o senso geral pareça contradizer, salvo dados contrários do censo oficial, é provável que as favelas tenham crescido algo muito próximo daquilo que a cidade cresceu na última década.

A paz também é uma construção

*Artigo publicado originalmente no jornal O Globo de 18/12/2010

Sérgio Magalhães

O primeiro passo é a retomada do território. O momento seguinte precisa durar a eternidade: a presença definitiva do Estado.

A vida urbana contemporânea exige uma multiplicidade de bens, equipamentos, serviços, ações que dão suporte ao quotidiano de milhões de cidadãos em interação contínua. A cidade é o maior artefato da cultura, milagre da civilização que permite a convivência de interesses diversos, razões distintas, e, em muitos casos, de expectativas em conflito. Desse cadinho, ou desse caldeirão, emergem as possibilidades que fazem da cidade o desejo das multidões –e, também, das individualidades.

Mas é óbvio que essa complexa construção é social, não é da ordem da natureza. Na cidade, nada é natural, tudo é construído. Da paisagem ao objeto, tudo é cultura. Da destruição do meio-ambiente à sua preservação, tudo é pensamento e ato. A paz e a violência, também.

Nós nos encontramos, no Brasil, em tempo de inflexão, onde deixamos de ser inocentes e nos transformamos, porque queremos, em um país complexo. Entre as evidências está a produção de uma rede de cidades que engloba 85% da população. Temos duas dezenas de metrópoles. Duas megacidades abrigam 1/5 da população urbana.

As cidades crescem em complexidade e o Estado não as acompanha na prestação dos serviços que lhe são inerentes, como Justiça e Segurança.

Nossas cidades se expandem em áreas sem pleno Estado e deixam atrás outras com igual escassez. A demonstração está na violência urbana, mas também na carência de saneamento, transporte e habitação. É como ocorre tipicamente na Zona Norte suburbana carioca e igualmente em tantas metrópoles brasileira.

Sabemos que não é questão trivial dotar plenamente o conjunto urbano de serviços públicos adequados, mas é condição necessária ao desenvolvimento de um país que se proponha moderno, atuante globalmente. Para além, contudo, a democratização da cidade é uma imposição ética.

Nada é natural na cidade. Por décadas foi construída a violência. Agora, a experiência nos alertou sobre a indissociabilidade dos fatos urbanos, o que não mais nos permite ignorar os desdobramentos predatórios que a anomia, mesmo que localizada, impõe sobre o conjunto social.

A paz também é uma construção. Tivemos muitas derrotas que abalaram a confiança coletiva. Contudo, há uma enorme vitalidade localizada no âmago da população que faz com que, mesmo em dificuldade, ela busque prosperar, estudar, se desenvolver. É evidência disso a produção habitacional autônoma e popular, que, sem estímulo ou financiamento, supera várias vezes as metas oficiais *. A cidade tem energia represada que pede liberação para a paz e o desenvolvimento.

É nesse âmbito que os acontecimentos no Complexo do Alemão podem sinalizar um novo olhar, onde a escassez de Estado passa a ser compreendida como o problema.

Com a experiência das UPPs, seguida da retomada da Vila Cruzeiro e do Morro do Alemão, a proteção constitucional dos territórios começa a assumir centralidade no desejo coletivo. Constrói-se o entendimento sobre a indispensabilidade do Estado brasileiro assumir-se em suas plenas responsabilidades. Se necessário, reformulando o que antes fora pactuado entre os três níveis federados de governo.

Garantir a integralidade dos territórios sob a égide da Constituição não é de interesse apenas local. Tampouco o é atributo somente de governo: envolve igualmente a sociedade –imprensa, academia, profissionais, associações. Mas a experiência nos diz que o Rio não deverá sustentar sozinho o patamar de constitucionalidade exigido. Não porque lhe faltem recursos financeiros, o que não é fato, como demonstrado há dias aqui neste jornal. Nem porque parte importante das causas da violência não se esgote em seus limites, sejam territoriais, jurídicos ou institucionais; o que, sim, é fato. Não é apoio que precisa, é co-responsabilidade que exige da União. Não por privilégio, mas para a promoção dos deveres exclusivos de Estado.

Garantida a base constitucional, abolida a barbárie, a vitalidade da população saberá prosseguir. Tal energia fará aflorar novos desafios: a institucionalização metropolitana, a recuperação suburbana, a urbanização dos assentamentos populares, um sistema de mobilidade contemporâneo, entre outras construções sociais. Mas já então à altura da civilização que queremos alcançar.

Justiça e segurança para todos

*Artigo publicado originalmente no blog Favela Livre em 13/12/2010.

Sérgio Magalhães

Com a retomada do Complexo do Alemão foi dado o primeiro passo. A partir daí, o que se espera é a plena constitucionalização da cidade.

Sabemos que o Estado brasileiro é escasso, em especial nas áreas pobres, onde os serviços públicos costumam ser episódicos. Falta saneamento, bom transporte, limpeza, iluminação, conservação, em loteamentos populares, conjuntos residenciais e favelas. Estamos acostumados com a escassez e vamos dando um jeitinho até que as coisas melhorem.

Contudo, há dois serviços inerentes ao Estado que não é possível delegar: a Justiça e a Segurança. Ou o governo provê convenientemente ou fica um vazio que é ocupado pela ilegalidade. Ela começa pequeninha, uma coisa à toa. Pouco a pouco, vai crescendo. Novas atividades são incorporadas: do ponto do bicho ou da venda de drogas, os seus agentes vão assumindo o controle da área, passa-se ao transporte (vans, motos), à energia (gás), ao lazer, ao imobiliário (venda e aluguel), entre outros serviços. Os negócios crescem, precisam ser garantidos, e o controle territorial armado se avoluma. É uma rede de ilegalidade que se estabelece. E já não são apenas as áreas pobres originais que ficam sob domínio, mas a rede ilegal se desdobra por sobre os bairros vizinhos, ajudando a degradar o conjunto urbano.

É nesse processo que regiões inteiras entram em desalento, o que faz com que parcelas de sua população busque outros lugares para morar. A saída de muitos acelera o círculo vicioso da decadência do lugar.

Não estou dizendo nenhuma novidade para o carioca.

A novidade é que, agora, por razões diversas que se superpõem, constrói-se o consenso de que não é mais possível desconhecer o controle territorial armado e bandido de partes da cidade. E que é indispensável garantir-se a plena vigência das leis brasileiras em toda a cidade – sem privilégios.

Essa compreensão levou à construção política do concurso de todos os níveis de governo e da própria sociedade. E é nesse momento em que nos encontramos, com renovadas expectativas de que, finalmente, estejamos trilhando um caminho de democratização da cidade, de expansão da legalidade constitucional a todos os bairros, sejam eles ricos ou populares, garantindo-se a plena cidadania a todos.

Tenho muita esperança no futuro do Rio de Janeiro

As bases macroeconômicas do estado parecem estar bem assentadas. Importantes investimentos públicos e privados estão em andamento. Serão milhares de empregos e a qualificação de serviços decorrentes.
No entanto, isto tudo não basta para o desenvolvimento. É necessário que os cidadãos se sintam protegidos do arbítrio e da barbárie, plenamente integrados ao regime de direito construído em nosso país. É dessa possibilidade que se plantam as pequenas iniciativas, a partir das quais é possível ir tecendo a esperança que se dissemina socialmente e se desdobra no desejo de se integrar, prosperar, estudar, melhorar de vida. É desse sentimento que vão crescendo os mínimos, os micro, os pequenos e os médios negócios - e se estabelece um conjunto de prosperidade.

Cada morador da nossa cidade metropolitana precisa confiar que é cidadão protegido pelas leis brasileiras não apenas quando está no seu emprego nos bairros mais ricos, mas também quando, em casa, no seu bairro popular, na sua favela, no seu loteamento, nos seus deslocamentos pela metrópole, exerce os outros tantos papéis sociais que a nossa contemporaneidade lhe confere.

É indispensável que, rapaz ou moça, possa estudar à noite e voltar em segurança para casa; que o jovem possa trabalhar e se divertir em paz; que as famílias estejam confiantes; que os idosos e as crianças desfrutem da bem-aventurança que a tranqüilidade permite.

Nós nos encontramos, no Brasil, em tempo de inflexão, em que deixamos de ser inocentes e nos transformamos, porque queremos, em um país complexo. E uma das evidências está justamente na produção de uma rede de cidades que engloba 85% da população. Temos duas dezenas de metrópoles. Duas megacidades abrigam 1/5 da população urbana. As cidades têm crescido e os desafios decorrentes são gigantescos. Precisamos construir políticas públicas de universalização do crédito para a moradia, de qualificação do transporte público, de institucionalização das realidades metropolitanas. Precisamos aprimorar e expandir a regularização da propriedade e a urbanização de nossos assentamentos populares, favelas e loteamentos. Precisamos prover de saneamento todas as nossas cidades. Enfim, não são pequenas as tarefas que esta geração tem para alcançarmos a democratização da vida urbana.

Todas as tarefas, contudo, partem de uma base: a garantia do estado de Direito, da plena vigência da Constituição em todos os rincões, em todos os territórios.

É nesse âmbito que os acontecimentos no Complexo do Alemão podem sinalizar um novo olhar, onde a escassez de Estado passa a ser compreendida como o problema. E que é indispensável enfrentá-lo com toda a nossa energia. Por décadas foi construída a violência; o tempo agora é para a paz. Superada a insegurança, as áreas deprimidas poderão se reerguer. Não será fácil a recuperação, mas será possível. O que se precisa é a vigência plena da Constituição. Daí, o Rio de Janeiro saberá prosseguir.

Vamos que vamos!

Sérgio Magalhães

O artigo do economista André Urani, publicado pelo jornal O Dia,de hoje, é animador. Fala do desempenho da cidade do Rio de Janeiro nos últimos tempos, com a perspectiva de ficar ainda mais bem situada no ranking das grandes cidades.

Vale a pena ler o artigo.

O Dia Online - Opinião: Andre Urani - "Desencalhou!"

Resultado Morar Carioca

Lucas Franco

Na última segunda-feira, em cerimônia realizada na sede carioca do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-RJ), foi divulgado o resultado do Concurso Morar Carioca – Conceituação e prática na urbanização de favelas, parte integrante do Plano Municipal de Integração dos Assentamentos Informais Precários.

Dos 86 trabalhos inscritos, premiaram-se 40, selecionando-os para nos próximos anos, junto à secretaria de habitação, elaborar projetos de urbanização para as 215 comunidades, conjuntos ou complexos informais da cidade do Rio de Janeiro.

Arquitetos, urbanistas, engenheiros, sociólogos...De diferentes gerações, e oriundos de diversas partes do Brasil e até do exterior, puderam apreciar todos os trabalhos entregues, expostos em painéis pelo enorme salão social.

Veja aqui o resultado no site do IAB.
Veja no Globo: Concurso do IAB escolhe 40 arquitetos que vão planejar reurbanização de 215 comunidades

Em homenagem a Federico Fellini

Lucas Franco

Na última semana, uma foto tirada durante a retomada do território do complexo de favelas do Alemão correu pelas caixas de e-mail, blogs e comunidades sociais na internet.

Dentre as inúmeras descrições que pude ler junto a foto, selecionei a do colega Luiz Fernando Janot:

“Essa foto genial de Urbano Erbiste (JB) demonstra amplamente a complexidade da vida cultural na cidade do Rio de Janeiro. Depois dela fica difícil aceitar as tentativas de pasteurizar cultura popular através de modelos genéricos despersonificados.”

Goleada de 13 x 1

Sérgio Magalhães

Há poucos dias, fiz uma nota com o título de “Goleada de 22 a 1”. Hoje, preciso retificar a informação, que também utilizei no artigo intitulado “Novo fenômeno urbano”, publicado pelo Globo e também transcrito aqui no Cidade Inteira.

Pelos dados preliminares que o IBGE divulgou, calculei que o número de domicílios crescera em 22 milhões na década, pois tinham sido visitados 67 milhões de domicílios e, no censo de 2000, o número de domicílios era de quase 45 milhões.

Para este número, me baseei em tabela do censo de 2000 publicada pelo site do IBGE, no seguinte endereço: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2000/tabelabrasil131.shtm

Nela, vemos que o “total de domicílios particulares permanentes” em 2000 era de 44.795.101. Arredondei para 45 milhões.

Na ocasião, conferi o conceito “domicílio particular permanente” tal como constante na “Metodologia do Censo Demográfico 2000” (Série Relatórios Metodológicos, volume 25, publicado pelo IBGE em 2003, pgs. 234-235).

Constam os conceitos:

1.Domicílio particular permanente: domicílio que foi construído para servir exclusivamente à habitação e, na data de referência, tinha a finalidade de servir de moradia a uma ou mais pessoas.

2.Domicílio particular vago: domicílio particular permanente que não tinha morador na data de referência.

3.Domicílio particular de uso ocasional: o domicílio particular permanente que servia ocasionalmente de moradia, ou seja, era o domicílio usado para descanso de fins de semana, férias ou outro fim, mesmo que seus ocupantes ocasionais estivessem presentes.

4.Domicílio particular fechado: domicílio particular permanente que estava ocupado, porém seus moradores, na data da coleta, estiveram temporariamente ausentes.

5.Domicílio particular improvisado: domicilio localizado em unidade não-residencial que não tinha dependências destinadas exclusivamente à moradia, mas que, na data de referência, estava ocupado por moradores. Também como tal foram considerados os prédios em construção, vagões de trem, carroças, tendas, barracas, trailers, grutas, aqueles situados sob pontes, viadutos, etc, que estavam servindo de moradia.

Considerei que o total de 45 milhões de domicílios particulares permanentes englobava as categorias 1 a 4, menos a número 5, do domicílio improvisado.

No entanto, quando o IBGE, ante-ontem, divulgou os dados definitivos, divulgou, também, conceitos distintos desses, pois considerou os domicílios de uso ocasional, vago e fechado para além dos 45 milhões de domicílios particulares permanentes existentes no ano 2000 e constante da tabela que linkei acima.

Com isso, o número de domicílios naquele censo alcançaria 54 milhões.

Refeitas as contas, o crescimento foi, então de 13 milhões de novos domicílios na década, aproximadamente 25% em relação aos existentes em 2000.

Como a população cresceu 12% (agora somos 190 milhões, ao invés dos 185 milhões divulgados antes), vemos que os domicílios cresceram mais que o dobro do crescimento demográfico.

Embora menos monumentais do que os cálculos anteriores, mesmo assim ainda muitíssimos expressivos, os novos números continuam a sinalizar para a necessidade de um tratamento prioritário para a habitação brasileira, sobretudo para a universalização do crédito (e, em muitos casos, com subsídios), para que o acesso à cidade seja um direito não apenas constitucional, mas real. Lembremos que o principal programa de financiamento habitacional, o Minha Casa, Minha Vida, programou construir 1 milhão de moradias em quatro anos.

A goleada diminuiu: povo brasileiro que constrói sua moradia, 13; política pública que financia moradia, 1.

Espero –como todos- que nos próximos tempos o jogo chegue ao empate...

O dia E

Lucas Franco

Há exatos dois anos atrás, no dia 28 de novembro de 2008, o Governo do Estado, através de um projeto da sua Secretaria de Segurança Pública, instalava a primeira Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), na Favela Santa Marta, Botafogo, Zona Sul da Cidade do Rio de Janeiro.

De lá para cá, já contamos com mais onze novas unidades, responsáveis pela libertação de centenas de milhares de pessoas do controle do crime organizado (tráfico de drogas e milícia).

A nova política de segurança, obviamente, abalou a estrutura física e econômica dos criminosos, que resolveram reagir. E foi assim, que nas últimas semanas, surgiu uma onda de ataques, com arrastões e veículos incendiados em vários pontos da cidade e até da Região Metropolitana.

Rapidamente, o clima de terror tomou conta da população, dando início à chamada “Guerra do Rio”. O combate e a resposta do Estado vieram à altura, culminando em uma ação sem precedentes.

A invasão do complexo da Vila Cruzeiro, na Penha, na última quinta-feira, aonde encontravam-se uma enorme quantidade de bandidos fugitivos de favelas pacificadas e possivelmente responsáveis pelos recentes atentados, mobilizou as Polícias Civil e Militar, o Batalhão de Operações Especiais (BOPE) e a Marinha do Brasil, respaldados pelo apoio maciço da opinião pública.

A ofensiva policial, prendendo e expulsando criminosos, sem dúvidas, é fundamental para a construção de uma sociedade democrática.

Mas é apenas o primeiro passo.

A retomada desses territórios, até então sob o domínio de poderes paralelos, certamente promoverá reflexos na sociedade, e por toda a cidade, que nem os mais potentes equipamentos militares serão capazes de ajudar.

As inúmeras relações sociais, comerciais, culturais, antes comprometidas, agora ganharão novas perspectivas.

No silenciar dos fuzis, será a hora de uma nova "invasão",daqueles que desejam a cidade plena, e que não temem os desafios, por mais difíceis que esses possam parecer.
Derrubadas as barreiras, a ocupação precisa ser integral e permanente, isto é, urbanizar, dotar de infraestrutura, tornar disponível todos os serviços, bem como a sua manutenção, e assim, garantir os direitos e deveres dos cidadãos.

Algumas "tropas" já foram convocadas, como a dos arquitetos e urbanistas, através de iniciativas como o recém lançado programa Morar Carioca, que pretende urbanizar todas as favelas cariocas nos próximos vinte anos.

Mas essa guerra é muito maior, e necessita o apoio de todos: médicos, professores, empresários, sociólogos, advogados, comerciantes... Enfim, todos precisam estar dispostos a encarar a frente de combate.

Ao final do dia “D, da guerra ao tráfico”, será a hora de se batalhar pelo dia de todas as outras letras.

Adeus, abandono.

Sérgio Magalhães

A Prefeitura de São Paulo cobrará IPTU mais elevado sobre imóveis que estejam ociosos. É uma boa providência para estimular o aproveitamento de construções localizadas em áreas mais bem servidas de infraestrutura, como é o caso do Centro.

No caso do Rio de Janeiro, o maior latifundiário do centro é o governo federal. Com a saída da capital para Brasília, edifícios inteiros ficaram ociosos, abandonados, terrenos e galpões vazios, que ajudam a degradar o centro histórico mais importante do país.

Se a moda paulistana pegasse, a Prefeitura do Rio ficaria rica ou o centro se renovaria enormemente.

Estadão: Proprietário de imóvel ocioso em SP pagará mais IPTU.

JN: Prefeitura tenta evitar imóveis abandonados em SP

Novo fenômeno urbano

Artigo publicado originalmente, no O Globo de 20/11/2010

Sérgio Magalhães

Há uma verdadeira explosão habitacional em andamento no país, que molda definitivamente nossas cidades e a vida democrática brasileira.

Dados do censo de 2010, divulgados pelo IBGE, dizem que a população do país é de 185 milhões, tendo sido visitados 67 milhões de domicílios.

A população aumentou 9% na década.Já os domicílios aumentaram 49%. Somos mais 15 milhões de brasileiros; construímos mais 22 milhões de domicílios.

Surpreendeu o baixo crescimento demográfico. Mas o dos domicílios, embora seguindo tendência anterior, foi muito maior do que o esperado.

Como a quase totalidade da população é urbana, depreende-se que houve um enorme crescimento da habitação nas cidades.

Que fenômeno é esse?

Para além de números, denota a vitalidade do povo brasileiro. Denota adesão ao modelo ocidental de desenvolvimento, que é urbano, onde as famílias tendem a ser cada vez menores. A média de pessoas por domicílio reduziu-se em 27% na década. Em contraponto, exige mais moradias: mesmo a população crescendo pouco, cresce muito o parque habitacional.

Como se dá esse crescimento?

Sendo a maioria da população pobre, o aumento se dá com as dificuldades que conhecemos. Pelo menos 20 milhões dos 22 milhões dos novos domicílios devem ter sido construídos exclusivamente com recursos familiares. Lembremos que, após trinta anos sem estímulo oficial para produção de moradias, o principal programa de financiamento habitacional da década, o Minha Casa, Minha Vida, teve como meta construir 1 milhão de moradias! Há uma clara dissintonia entre a demanda propulsora do povo e as respostas governamentais e coletivas.

Sabemos que a moradia é o mais dispendioso dos bens da família. E que habitação é casa mais as infraestruturas, equipamentos sociais e serviços públicos. Assim, a habitação é cada vez mais complexa e cara — e a família pode construir apenas o abrigo, a casa. Tudo o mais tem que ser provido coletivamente. As famílias constroem os novos milhões onde lhes é possível.

Sem políticas públicas e instrumentos de financiamento, nossas cidades se expandem para as áreas mais distantes das infraestruturas e dos serviços. Todavia, do modo como é imposta, a provisão da moradia é fator de ampliação da desigualdade social, justamente pela condenação das famílias pobres a uma vida urbana sem condições satisfatórias para o seu pleno desenvolvimento. Longe, com carência de infraestrutura e de serviços, inclusive os de transporte e de segurança pública,posterga-se sua plena inserção pelo menos por mais uma geração, na hipótese de que acreditemos que o tempo superará tais dificuldades. Os números do IBGE iluminam a distância que existe entre a idealização e a ação efetiva. Impõe-se considerar o tema da habitação em quadro compatível com suas dimensões sociais, econômicas e urbanísticas.

É claro que não há respostas mágicas.Nem respostas únicas. Mas,sem dúvida, precisamos partir da compreensão desse monumental esforço feito pelos brasileiros.

Reconhecendo a precariedade das soluções, é nossa responsabilidade coletiva apoiar medidas capazes de suprir de salubridade os domicílios já construídos. Melhorias que possibilitem instalações sanitárias adequadas a cada moradia,conquistando boas condições de insolação e aeração, passam a ser um patamar necessário à conquistado direito à habitação.

Por mesmo princípio, a urbanização dos assentamentos populares,dotando-os das infraestruturas indispensáveis e dos serviços públicos, inclusive o de segurança, é condição para um caminho de democratização de nossas cidades.

Todavia, precisamos de políticas públicas inovadoras e abrangentes, que deem atenção preventivamente a essa pujança coletiva.

Há uma capacidade econômica demonstrada nesse aumento de 49% no número de domicílios em apenas dez anos. Por certo, o crédito para a moradia, com o protagonismo da família, pode ser universalizado. Ele ajudará a que as moradias da próxima década sejam construídas sem expandir a cidade e apoiadas em uma rede de transporte público eficiente.

Nesse caso, a futura e previsível explosão habitacional moldará cidades melhores, ambientalmente saudáveis, socialmente mais justas, politicamente governáveis, mais democráticas.

Força e ânimo

Lucas Franco

Na semana passada, a prefeitura do Rio, o IPP e o IAB-RJ lançaram mais um concurso público de arquitetura e urbanismo: o Concurso Porto Olímpico.

No evento promovido no Palácio da Cidade, chamou a atenção o alinhamento no discurso de alguns dos ilustres representantes, o presidente do IAB-RJ Sérgio Magalhães, o secretário municipal de desenvolvimento Felipe Góes, e o prefeito Eduardo Paes: todos defenderam com clareza e objetividade o fortalecimento da centralidade de uma grande cidade, a recuperação da histórica e decadente Zona-Portuária do Rio, e classificaram como desnecessária e equivocada a movimentação estatal que promove a expansão imobiliária da Zona-Oeste.

Um pouco além dos holofotes dos iminentes grandes eventos esportivos, no âmbito do programa Porto Maravilha, falou-se em infra-estrutura, saneamento básico, alternativas para o transporte público, recuperação do notável casario existente, densidade populacional, e, sobretudo, a importância em se pensar, discutir e projetar a Cidade de acordo com a sua importância.

Hoje, uma semana depois, me animo ao assistir a notícia de que Prédios abandonados no Centro de SP são reformados e viram alternativa viável para compradores, e que a academia se faz presente debatendo na sede do mesmo IAB, apresentando trabalhos de alunos da FAU-UFRJ sobre a Perimetral como Plataforma Física Conceitual.

Enfim, um entusiasta ao perceber que ano já está chegando ao final, mas o trabalho, apenas começando.

E o melhor, certamente ainda por vir.

Outros Links:

www.concursoportoolimpico.com.br

"Concurso selecionará projetos para construção do Porto Olímpico no Rio"

"Zona portuária do Rio recebe obras de revitalização"

"Prefeitura carioca e IAB lançam concurso Porto Olímpico"

"Concurso Olímpico é lançado"

www.concursosdeprojeto.org

Goleada de 22 a 1.

Sérgio Magalhães

Os dados do censo de 2010, divulgados pelo IBGE, nos informam que a população do país aumentou 9% na década. Já os domicílios aumentaram 49%. Em números absolutos: somos mais 15 milhões de brasileiros; tínhamos 45 milhões de domicílios e hoje temos 67 milhões.

Que fenômeno é esse?

Como a quase totalidade (85%) da população é urbana, depreende-se que aquele quadro significa um gigantesco crescimento da habitação nas cidades.

Para além de números impressionantes, denotam a extrema vitalidade do povo brasileiro, sua determinação de inserção na sociedade contemporânea, onde a moradia é um dos elementos básicos.

Todavia, é indispensável constatar que também significam um atestado das agruras por que passam as famílias brasileiras, sobretudo as mais pobres, que constroem as nossas cidades. Pois, se nesse período de dez anos foi possível construir 22 milhões de novos domicílios, apenas pouco mais de um milhão recebeu algum tipo de financiamento. Isto é, pelo menos 20 milhões foram construídos exclusivamente com os parcos recursos poupados no dia a dia.

Assim sendo, não nos podemos espantar com a expansão das cidades na informalidade. Por certo, a imensa maioria dos novos domicílios há de ser irregular, seja urbanisticamente ou quanto à propriedade. Afinal, lembremos que o principal programa de financiamento habitacional da década, o “Minha Casa, Minha Vida”, teve como meta construir 1 milhão de moradias em 4 anos!

22 x 1. Apenas isso.

Remoções compulsórias

Sérgio Magalhães

O tema volta com força em SP, segundo nos dizem os jornais.

Por razões diversas: por obras públicas, por estarem em áreas de risco, por urbanização de favelas, cerca de 165 mil pessoas serão atingidas nos próximos anos.

Não é pouco.

Urbanizar favelas é dotar esses assentamentos das condições de infraestrutura, equipamentos e serviços públicos necessários à vida contemporânea. Não é necessariamente, como alguns gostariam, fazer casa nova e desprezar o esforço já feito pelas famílias.

É claro que uma cidade tão grande, com tantos problemas que se superpõem por décadas, todo enfrentamento assume escala também enorme. Não obstante, o caso da habitação favelada precisa ser vista com muito cuidado, pois historicamente é tratada com preconceito e discriminação.

165 mil é 1% dos habitantes da Grande São Paulo.

Mas é muita gente.

Veja as notícias:

José Benedito da Silva - Projetos públicos em SP "expulsam" 165 mil pessoas

FSP - Outro Lado: Prefeitura e Estado dizem atender atingidos

O Centro e seus vazios (III)

Eduardo Cotrim

A natureza feminina das cidades emerge, elas se tornam mais completas, quando distinguem, nitidamente, os lugares coletivos oníricos, dos pragmáticos da funcionalidade urbana.

Diferente dos lugares de uso, como os corredores de tráfego, não há modelos para os lugares que privilegiam o usufruto, ainda que no reino das superfícies públicas, os espaços urbanizados do usufruto sejam historicamente vazios.

Os vazios suportam interações conscientes e não conscientes, já que acolhem e promovem os usufrutos estéticos, ambientais, funcionais e os dos seus significados.
Entre os personagens dos vazios urbanos, as praças já seriam suficientes para merecer uma classificação com nomes diferenciados, pela variedade de suas expressões, personalidades e modos como são apropriadas.

O Centro do Rio, como o de tantas outras cidades, é pontilhado por praças e por inúmeros vazios – parques, pequenos largos, becos, revelados pelos volumes construídos. Os vazios frequentemente não predominam em superfície e se comportam como elementos promovidos pelo todo ao redor.

Em algumas outras culturas ocorre o vazio predominante, como nas cidades dos Waimiri Atroari e dos Yanomamis, embora estes distribuam o cheio de forma antagônica. Entre novaiorquinos e cariocas, o antagonismo se dá na distribuição do vazio.

As cidades que têm o não-cheio distribuído em praças, em largos, em becos de expressões variadas, que, portanto, agregam maior riqueza morfológica ou têm mais chance de agregá-la, têm também a vantagem de possuir os vazios como elementos extras de identidade do espaço urbano.

O Centro do Rio é assim, mas ainda há algo a ser feito - pelos urbanistas, arquitetos e ambientalistas, principalmente, para que se restabeleça, de forma plena, a identidade de gênero da Cidade - o nosso centro - para o resgate das potencialidades de usufruto, consciente ou involuntário, dos vazios, pelos cidadãos: entender e tratar nossas praças, largos e becos, observá-los, pesquisá-los, iluminá-los, interferir em seus interiores e entornos contíguos, os físicos e os de posturas, enfim, o que os bons projetos costumam fazer.

Imagens na ordem da apresentação:
Largo de São Francisco de Paula, Rio de Janeiro
Praça do Vaticano
Praça Imam, Esfahan
Rua de Havana
Escadaria Selarón, Rio de Janeiro
Aldeia Waimiri Atroari, Amazonas
Aldeia Yanomami, Amazonas
Nova York
Rio de Janeiro

Concurso Porto Olímpico

CONCURSO NACIONAL DE PROJETOS DE ARQUITETURA
INSTALAÇÕES PARA AS OLIMPÍADAS 2016 NA REGIÃO PORTUÁRIA
LEGADO: RESIDÊNCIAS, CENTRO DE CONVENÇÕES E HOTEL


Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro
Instituto de Arquitetos do Brasil, RJ


Lançamento: 05/11, 15h.
Palácio da Cidade - Rua São Clemente, 360 - Botafogo.
Inscrições: de 05/11 a 10/12 de 2010
Informações: IAB/RJ (21) 2557-4480 - Rua do Pinheiro, 10 - Flamengo.


www.iabrj.org.br/concursoportoolimpico


Leia também:
ARCOWEB: Porto Olímpico - Com museus, concursos e investimentos bilionários, a arquitetura deve redesenhar a zona portuária carioca até as Olimpíadas 2016

A sustentabilidade entrou na agenda

*Artigo publicado originalmente no jornal O Globo de 21/10/2010

Sérgio Magalhães

O respeito ao meio ambiente associado à noção de desenvolvimento sustentável, marca da Rio-92, chegou para ficar. É atitude solidária em relação ao planeta e à própria humanidade. Agora mesmo, nas eleições de 2010, foi pano de fundo de boa parte das opções de voto. Em análise a propósito desse pleito, a jornalista Míriam Leitão considera que “há uma compreensão maior de que a sustentabilidade não é uma palavra oca, mas uma nova forma de estruturar o projeto econômico”.

A sociedade se mobiliza tentando promover as bases de um novo estágio civilizatório — menos predador, com menos pobreza e desigualdade. Esse conjunto adquire valores éticos para além das objetividades que lhe são inerentes — e é provável que se constitua em diretriz para o século XXI.

Embora tais conceitos sejam portadores de significados suficientemente fortes a justificarem a autonomia que lhes reconhecemos, é desejável situá-los no espaço em que se manifestam com densidade. Assim, sustentabilidade, pobreza e desigualdade precisam ser referenciadas às cidades.

A humanidade já vive majoritariamente em cidades. No Brasil, é quase a totalidade (85%) dos brasileiros que mora urbanamente. Contudo, podemos dizer que as cidades estão sendo compreendidas nessa dimensão renovadora da política e da ética contemporâneas? Estão sendo tratadas em consonância com a sustentabilidade? Com o papel a desempenharem na redução da pobreza e da desigualdade?

É na cidade que se encontram a raiz e a promessa daquele novo estágio civilizatório.

Fontes de desequilíbrio ambiental e social se expressam no urbano em duas importantes funções: a habitacional e a mobilidade.

A ocupação extensiva do território, em baixa densidade e com carência de saneamento, multiplica fatores predatórios do meio ambiente e amplia a desigualdade entre parcelas da sociedade. A desigualdade de renda é potencializada por moradias sem infraestrutura adequada, insalubres, mal localizadas em relação ao trabalho e às oportunidades de desenvolvimento pessoal. A histórica falta de crédito habitacional consome esforços familiares na promoção do domicílio que poderiam ser canalizados para a educação e a saúde. Assim, reforça a desigualdade em gerações. Mesmo com os novos incentivos à moradia, o Brasil continua produzindo cerca de 80% dos novos domicílios urbanos sem qualquer financiamento.

Está na mobilidade urbana outro dos fatores de desequilíbrio tanto ambiental quanto social. A opção que o país fez pelo modo rodoviário, lá nos anos sessenta, continua pujante. Está na mobilidade urbana outro dos fatores de desequilíbrio tanto ambiental quanto social. A opção que o país fez pelo modo rodoviário, lá nos anos sessenta, continua pujante. Ela é poluidora; dilapidadora de território; mas é sobretudo gastadora de energias sociais. No interesse do desenvolvimento sustentável e da redução da pobreza e da desigualdade, há que se priorizar o transporte de massa. Os metrôs e os trens urbanos precisam constituir-se em redes metropolitanas.

Há uma terceira fonte em contramão: o isolamento modernista entre funções urbanas (ou se mora, ou se trabalha, ou se recreia), que afasta trabalho e residência, multiplica percursos, promove guetos e enfraquece a interação social. Setores urbanos onde o mínimo deslocamento exige motorização é modelo condenado por sua insustentabilidade.

A cidade contemporânea está a rever essa matriz predadora, tal como ocorre na experiência que está sendo promovida em Londres, para os Jogos de 2012. Cada novo edifício precisa atender aos requisitos de sustentabilidade e o conjunto se caracteriza por recuperar uma área degradada, quase central, em estratégia de interesse metropolitano. Lá, 75% dos recursos são necessariamente investidos na promoção de um legado social e urbanisticamente consistente.

Felizmente, no Brasil já se vão constituindo movimentos político-sociais para construção de uma agenda pela sustentabilidade em suas amplas possibilidades. Daqui a dois anos, festejaremos 20 anos da Conferência da ONU para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento. A Rio+20 será outra oportunidade para o país assumir compromissos em consonância com o desenvolvimento sustentável — vale dizer, com o futuro das cidades. E o Rio de Janeiro, por seu protagonismo em 1992, por certo quererá estar à frente nessa agenda.

Talvez queiramos assumir o desafio de universalizar o saneamento, despoluir a Baía de Guanabara, estancar a sangria da expansão predadora e redirecionar o transporte público. E, se prosseguirmos na urbanização dos assentamentos informais, trazendo-os à legalidade, protegidos todos os territórios pela Constituição brasileira, sem vez à violência armada, estaremos efetivamente adentrando o estágio civilizatório ao qual desejamos que o Brasil esteja destinado. Será o nosso desenho do século.

Jorge

Sérgio Magalhães

Fui colega do Czajkowski na Faculdade de Arquitetura da UFRJ, como professor, e no governo municipal do Rio de Janeiro, ambos servidores.
Sou testemunha da enorme capacidade dele em fazer bem feito tudo a que se propunha. Primoroso na busca da qualidade,
não se contentava com menos do que o máximo. E nessa busca, deixou-nos um inumerável acervo de obras publicadas como crítico, como curador e como editor.
Jorge teve o grande talento de selecionar colaboradores de mesmo nível. Cada escolha era a certeza da excepcionalidade.
Discreto, doente, recolheu-se. Não quiz velório, apenas uma missa na Igreja Polonesa.
Jorge Czajkowski deixa grande saudade.
Roberto Conduru escreveu no portal Vitruvius uma nota biográfica que gostaria de recomendar.

http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/drops/11.037/3630